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Pressa para a Reforma Trabalhista

Governo não descarta regime de urgência e Temer promete MP para atender senadores

Por lucas.cardoso

Rio - O governo Temer quer acelerar a Reforma Trabalhista e, segundo informações do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, será editada Medida Provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores. Ou seja, a Casa aprovaria, sem alterações o texto encaminhado pela Câmara e, depois, o governo faria eventuais mudanças desejadas por senadores à lei por meio de MP. Isso evitaria que o texto voltasse à Câmara, o que retardaria a entrada em vigor das modificações nas relações de trabalho. A reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e trabalhadores passem a ter força de lei.

Além disso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que a proposta da Reforma Trabalhista seja debatida amplamente na Casa, mas não descartou a possibilidade de ser apresentado um pedido de urgência para que o tema seja votado com rapidez. “Nada impede que a qualquer momento se apresente um pedido de urgência para ir ao plenário. Mas a gente acha que isso não é necessário, tendo em vista que é possível fazer debate consistente num prazo razoável”, disse Jucá, após reunião com sindicalistas, que pressionam para que o projeto não avance no Senado.

Um pedido de urgência, levando a proposta à votação diretamente no plenário, deverá ser apresentado apenas se as discussões nas comissões temáticas não avançarem, até o início do recesso de julho, data que o governo espera ter concluída a discussão no Congresso.

Pelo calendário preestabelecido, as três comissões temáticas que vão discutir a proposta devem fazer audiências públicas até o próximo dia 15. A partir dai, cada um dos colegiados deve iniciar os debates e votar dos respectivos relatórios.

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