Rio - As denúncias contra o presidente Michel Temer que o levaram a condição de investigado na Operação Lava Jato afetarão diretamente as tramitações das reformas Trabalhista e da Previdência.
Ontem, após a bomba divulgada que envolveu o presidente — um dos donos do grupo JBS disse que gravou áudio em que Temer dá aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) —, o relator da reforma da CLT em duas comissões do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), suspendeu a entrega do parecer do projeto, conforme o calendário previsto.
Já o relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu publicamente que o andamento das mudanças nas regras para aposentadoria também seja paralisado. “Não há espaço para avançarmos no Congresso nessas circunstâncias”, disse Maia.
Ferraço argumentou que a crise institucional é tão grave, que a aprovação das mudanças na CLT se tornou “secundária”. Na última quarta-feira, havia informado que entregaria o relatório na terça-feira da semana que vem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que a votação aconteceria até 30 de maio.
No dia seguinte, apresentaria o relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com previsão de votar em 7 de junho. A apreciação em plenário aconteceria entre 12 e 15 de junho. A partir de agora, todo esse calendário está suspenso e as novas datas não foram previstas.
“Anuncio que o calendário de discussões está suspenso. Não há como desconhecer tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, afirmou.
Solução para a crise
De acordo com a agência Estadão Conteúdo, o parlamentar se posicionou, por meio de assessoria, e defendeu ser necessário priorizar solução para a crise, para só depois debater o tema que está no Senado. Arthur Maia defendeu que agora é hora de arrumar a casa, “esclarecer fatos obscuros”. O PPS, partido de Maia, ameaça sair da base de Temer.
Todos os projetos estão superados
Para os senadores de oposição, as reformas do governo Temer estão “superadas’ e devem ser barradas. “Essas matérias acabaram, até os parlamentares do PSDB já têm consciência que se encerraram”, afirmou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Paulo Paim (PT-RS) também entende que os projetos não se sustentam no atual cenário de crise. “Fiz até um apelo para o relator da Reforma da Previdência (Arthur Maia (PPS-BA) na Câmara para que tenha o mesmo gesto do senador Ferraço, que suspendeu a tramitação da Reforma Trabalhista enquanto não resolvemos a crise política. Nós esperamos que o novo presidente eleito se debruce sobre esse tema e chame a sociedade para o debate”, disse.
Para o senador José Medeiros (PSD-MT), “não há clima para reformas” enquanto não vierem à tona todos os fatos relacionados à crise do governo. Mesmo assim, ele aposta na suspensão apenas temporária do debate. “Momento difícil, em que o país estava retomando os empregos, que a economia começava a dar sinais de vida e que a gente já ia para o desfecho das reformas”, disse.
Centrais vão ‘ocupar’ Brasília dia 24
As centrais sindicais preparam uma grande ofensiva contra as propostas de reformas do governo Temer. Depois da greve geral do dia 28 de abril, as entidades organizam manifestação para o próximo dia 24, denominada ‘Ocupa Brasília’.
As centrais exigem a retirada imediata das reformas Trabalhista e da Previdência de pauta para que o debate aconteça de forma ampla, envolvendo trabalhadores e a sociedade.
Pelo lado dos empresários, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) manifestou profunda preocupação com a crise política e seus desdobramentos sobre a situação econômica do país, além de cobrar continuidade das reformas. A entidade reivindica às lideranças políticas que não permitam que o país perca conquistas como a redução da inflação e o reequilíbrio das contas públicas. Além disso, pedem a aprovação das reformas.