Rio - O estado vai pagar hoje, antes do décimo dia útil, o salário integral de julho aos servidores da Educação (incluindo o Degase) e 50% dos vencimentos do mesmo mês a ativos, aposentados e pensionistas da Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, policiais civis e PMs). A outra metade será depositada na segunda-feira, 10º dia útil (como prevê o calendário oficial).
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, o valor total que será pago hoje é de R$ 539,96 milhões, e na segunda-feira, dia 14, mais R$ 383,18 milhões.
Além disso, os funcionários ativos, aposentados e pensionistas que sofrem à espera dos salários atrasados de maio — que deveriam ter sido pagos em 14 de junho — receberão hoje uma parcela individual no valor de até R$ 1.200. O total a ser depositado é de R$ 150,8 milhões.
O crédito dos ativos da Educação será efetuado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como tem ocorrido. Por lei, as verbas do fundo só podem ser destinadas a pagamento de salários de funcionários da ativa.
Já o pagamento da Segurança será feito com verbas do Tesouro Estadual. A Fazenda informou que a antecipação do crédito para a área foi possível devido ao bom resultado da arrecadação dos últimos dias.
AO LONGO DO DIA
A Fazenda também informou que todos os depósitos serão efetuados ao longo do dia. Ainda segundo a pasta, com a parcela de até R$ 1.200 de maio, o estado quita o mês para 349.164 servidores. Falta integralizar o crédito de maio para 118.171 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 267,2 milhões líquidos. Este grupo recebeu R$ 550 em 14 de julho.
259 MIL PESSOAS
O governo também deve os salários de junho a 259.826 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 569 milhões líquidos. O pagamento deveria ter sido feito em 14 de julho. O atraso afeta diversas categorias, como Saúde, Ciência e Tecnologia (Faetec e universidades), Cultura, inativos da Educação e outros.
LEI NÃO É CUMPRIDA
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj enviaram ontem ofício ao Corpo de Bombeiros para que a corporação cumpra lei aprovada por todos os deputados e que garante anistia a militares que ocuparam o plenário da Casa em um protesto. Segundo a CCJ, 14 bombeiros não estão conseguindo ser beneficiados.
GARANTEM CRÉDITO
Desde que a crise estourou, em 2016, o salário dos ativos da Educação não atrasou apenas devido à utilização de verbas do Fundeb. Os créditos ocorreram na data prevista no calendário do governo (10º dia útil). O 13º da categoria (só ativos) também foi pago com verbas do fundo. Até hoje, 227 mil vínculos do estado, incluindo inativos da Educação, estão sem o abono natalino.
MAIS DE R$ 1,3 BI
O governador Luiz Fernando Pezão afirma que os recursos provenientes do leilão da folha de pagamentos do estado vão quitar os salários de junho e o que restar de maio. O Bradesco foi o único banco a fazer proposta e o valor foi de pouco mais de R$ 1,3 bilhão. O crédito dos atrasados deve ser feito no dia 18 ou 21, disse Pezão.
REUNIÃO NA ALERJ
Ontem, Pedro Fernandes (ex-secretário de Ciência e Tecnologia) e Edson Albertassi, ambos do PMDB, receberam pais de alunos da Faetec para resolver a volta às aulas. Albertassi agendou reunião com a Fazenda para terça e pedirá pagamento da limpeza e alimentação. São três meses de débito, e ele busca quitar um mês, no valor de R$ 6,5 milhões.
