Rio - Com o anúncio da quitação dos salários atrasados de maio e de junho que começaram a cair na conta ontem e o acerto de julho hoje, a expectativa dos servidores do estado agora é sobre quando sairá o 13º de 2016. A estimativa é que os valores, cerca de R$ 1,2 bilhão, sejam depositados com o empréstimo de R$ 3,5 bilhões, envolvendo as ações da Cedae, o que estava previsto para setembro. O estado deve o abono de Natal a mais de 228 mil funcionários.
Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa,governo também aguarda a homologação da adesão ao Plano de Recuperação Fiscal pela União para obter recursos e assim, também garantir o pagamento de agosto até o 10º dia útil do mês que vem para todas as categorias. “Ainda temos deficiência de arrecadação frente às despesas. Não está garantido que agosto saia no 10º dia útil de setembro. Não tenho como afirmar isso”, disse.
Pagamento ao longo do dia
No começo da tarde, a Fazenda informou que os atrasados de maio de 118.171 ativos, aposentados e pensionistas e de junho (206.825 pessoas) seriam pagos a todos os ativos, inativos e pensionistas que não receberam integralmente, ao longo do dia, mesmo após o fim do expediente bancário. Os créditos começaram a ser feitos no fim da tarde, logo assim que o Bradesco repassou R$ 1,3 bilhão referente à compra da folha do funcionalismo que será administrada pelo banco até 2022. O vencedor do leilão tinha, inicialmente, até a próxima sexta-feira para fazer o depósito, mas para alívio dos servidores, os recursos foram antecipados.
“A regularização dos salários dos servidores e pensionistas é urgente, prioridade máxima, e conseguimos encurtar o prazo de depósito”, afirmou o governador Pezão.
A medida, conforme a secretaria, permitiu a quitação de julho que sairá para todos ao longo desta terça-feira. De acordo com a pasta, o total depositado será de R$1,84 bilhão, incluindo os 50% restantes dos salários de julho da Segurança, que foram pagos ontem. A primeira parcela saiu na sexta-feira, quando foi quitado julho do pessoal ativo da Educação e Degase.
Para acertar maio e junho, segundo a pasta, serão depositados cerca de R$836,7 milhões e julho, R$620 milhões, além dos R$ 383,18 milhões referentes a 50% restantes do pagamento do mês de ativos, inativos e aposentados da Segurança.
Bolsas serão quitadas até amanhã
Ontem, foi dia do estado colocar as contas em dia. Após o anúncio do pagamento dos salários atrasados dos servidores, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social divulgou que pagaria também as bolsas que estavam em débito referentes aos meses de maio e junho da Faperj, das universidades estaduais (Uerj, Uenf e Uezo), do Cecierj e do Hospital Pedro Ernesto. Ao todo, serão depositados cerca de R$ 40 milhões nas contas dos alunos. De acordo com a pasta, o dinheiro estará disponível a partir de amanhã.
Conforme a secretaria, as bolsas referentes ao mês de julho devem ser quitadas até a sexta-feira, normalizando o pagamento no estado.
“O pagamento de salários, bolsas e serviços sempre foi nossa prioridade. Trabalhamos junto ao governo demonstrando a necessidade de usarmos esta verba com nossos servidores e bolsistas. Agora, podemos dar sequência ao nosso planejamento, projetando a normalização de todos os serviços, como universidades e cursos de qualificação profissional”, afirmou o secretário da pasta, Gustavo Tutuca.
Iniciada venda da Cedae
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez ontem o pregão eletrônico para definir a empresa tocará o projeto e modelo de privatização da Cedae, que garantirá recursos de R$ 3,5 bilhões para o estado. Onze propostas foram apresentadas mas os vencedores não foram anunciados, por conta da verificação dos documentos das empresas ganhadoras. De acordo com a assessoria do BNDES, a divulgação pode ocorrer hoje, caso todos os trâmites burocráticos e exigências tenham sido cumpridos. Do contrário, o processo de conferência de dados será feito com o grupo que ficou em segundo lugar.
O pregão havia sido cancelado por meio de liminar, em ação da Associação dos Profissionais de Saneamento, na semana passada, mas o banco conseguiu agravo de instrumento no plantão de fim de semana do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e suspendeu a liminar. A venda da Cedae foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em fevereiro, como uma das contrapartidas para que o governo do Rio receba ajuda financeira do governo federal. O BNDES informou que pretende ser sócio minoritário da companhia, após sua privatização, com participação de até 49% das ações e poder de veto, em uma ação denominada golden share.
União cobre dívidas
A União pagou em julho R$ 221,6 milhões relativos a dívidas de estados e municípios. Desse montante, R$ 208,7 milhões, ou 94%, foram para honrar pagamentos atrasados do governo do Rio. Do valor restante, R$ 8,51 milhões foram para débitos de Roraima e R$ 4,38 milhões para dívidas da Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande Norte.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. As garantias são concedidas para serem usadas em caso de calote de dívidas dos estados e municípios.
