Rio - A Petrobras apresentou a entidades sindicais nesta quinta-feira, 14, a proposta para o acordo coletivo de trabalho 2017 e propôs reajuste de 1,73%. A empresa também apresentou a possibilidade de os empregados que atuam no regime administrativo flexível ou fixo optarem pela redução de cinco para quatro dias trabalhados por semana, com diminuição proporcional de remuneração.
A redução opcional de jornada de 8 horas para 6 horas continuará sendo oferecida aos trabalhadores do regime administrativo com horário flexível, diz a empresa.
"Em relação à revisão na remuneração de horas extras, a Petrobras está propondo remunerar as horas realizadas além da jornada diária com acréscimo de 50%, conforme art.7º, Inciso XVI, da Constituição Federal, em vez de 100%, praticados atualmente pela empresa", afirma a companhia, em nota.
O acordo coletivo de trabalho vigente foi prorrogado até 10 de novembro, véspera da data em que entrará em vigor a nova legislação trabalhista. A data-base de 1º de setembro está mantida. A expectativa da companhia é que as negociações do acordo 2017 estejam concluídas até 10 de novembro.
Segundo a estatal, foram realizadas reuniões com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e com os Sindipetros Alagoas/Sergipe, Litoral Paulista, São José dos Campos, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá e Rio de Janeiro.
Federação fala em redução de direitos
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está reunida para discutir a proposta da Petrobras relativa ao acordo da estatal.
De acordo com a FUP, a empresa propõe o fim do auxílio almoço, da Gratificação de Campo Terrestre, do Adicional do Estado do Amazonas, do Benefício Farmácia, do Programa Jovem Universitário, da promoção por antiguidade de Pleno para Senior nos cargos de Nível Médio, além da redução das remunerações da hora extra, da dobradinha, da troca de turno e da gratificação de férias.
Sobre o fim do auxílio almoço, que vem normalmente no contra cheque dos petroleiros, a proposta é de migração para o Vale Refeição/Vale Alimentação. O Benefício Farmácia seria substituído por um programa de acesso limitado e com restrição de medicamentos, segundo a FUP.
Além disso, destaca a federação, a Petrobras quer reduzir a vigência do acordo de dois para um ano e o número de cláusulas do acordo de 182 para 114. Uma próxima reunião está marcada para a semana que vem. A FUP considera a atual campanha pelo texto como uma das mais difíceis que será enfrentada pela categoria.
