Rio - O empréstimo bancário de R$ 3,5 bilhões que vai ajudar o estado a pagar o 13º de 2016 do funcionalismo deve chegar até 10 de outubro. Segundo fontes do alto escalão do Palácio Guanabara, esse é o prazo que o governo trabalha para receber os recursos. Se a previsão se confirmar, 227 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas terão o crédito da gratificação de Natal ainda na primeira quinzena do próximo mês.
O valor líquido necessário para quitar o débito referente ao 13º é de R$ 1,2 bilhão. Hoje, são 124 mil ativos e 103 mil inativos e pensionistas que estão à espera do benefício, que deveria ter sido depositado no ano passado. Como os recursos do empréstimo têm que ser para pagar salários, o restante do valor do crédito terá esse destino.
"Estamos trabalhando para (que o empréstimo chegue) até o dia 10 de outubro. Ainda há burocracia a ser vencida", disse um integrante do Executivo à Coluna.
As negociações para o crédito seguem em Brasília e no Rio, já que a operação financeira terá o aval da União e as ações da Cedae como contragarantia.
Confirmação
A informação é de que o governo do Rio deve ter a confirmação da data de contratação do empréstimo até a próxima quarta-feira.
Quando a operação for realizada, será o primeiro efeito imediato da recuperação fiscal, desde que o estado assinou o acordo com a União no último dia 5. Isso porque o impacto previsto com a suspensão do pagamento das dívidas do Rio já começou a ser sentido devido à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi proferida em junho.
A obrigação de pagar as dívidas fica interrompida pelos próximos três anos. Com isso, o Executivo Fluminense calcula economia de R$29,6 bilhões.
Já o ajuste total previsto para o período (de três anos) é R$ 63 bilhões. Para chegar à meta, o estado prevê um aumento de receitas de R$22,6 bilhões, e redução de despesas da ordem de R$ 4,7 bilhões, e incremento de receita por meio de empréstimos num total de R$ 11,1 bilhões (incluindo o de R$ 3,5 bi). Para este ano ainda, o efeito na parte de receita é de R$ 1,5 bilhão.
Mais de 100 mil à espera do pagamento de agosto
O estado depositou ontem o salário de agosto para 350.322 ativos, inativos e pensionistas. Ficaram de fora deste pagamento, 113.626 vínculos, que receberão os vencimentos conforme a arrecadação.
Ao todo, foi depositado o valor líquido de R$ 1,107 bilhão para ativos da Educação; todos da Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, policiais civis e PMs) e ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias, que recebem líquido de até R$ 2.052.
A Secretaria de Fazenda informou que, de acordo com o resultado da arrecadação, anunciará quando se dará novo depósito para o funcionalismo que não recebeu.
Vale lembrar que quando os salários de setembro forem pagos, as categorias que estão com os salários em dia incluindo o 13º já sofrerão o aumento do desconto de 14% para a previdência. A medida valerá para ativos da Educação, PGE, Judiciário, Alerj, TCE, MPRJ e Defensoria.
