Rio - O governo estadual está mais perto de pagar os atrasados do funcionalismo. Será publicado nesta segunda-feira no DO o edital de licitação para a operação de crédito que garantirá R$ 3,5 bilhões ao caixa do Estado do Rio. A informação foi confirmada à Coluna, na edição da última sexta-feira, pelo governador Luiz Fernando Pezão. Os detalhes para a contratação do empréstimo serão definidos no documento e, assim, os servidores poderão também ter alguma previsão de quando os recursos chegarão ao Rio. A operação terá aval da União e ações da Cedae como contragarantia.
O cronograma previsto pela Secretaria Estadual de Fazenda e disponível no site da pasta diz que o pregão presencial (para definir os bancos que participarão da operação) ocorrerá oito dias úteis após a publicação do edital. Em seguida, é preciso aguardar o fechamento do contrato (o prazo estará no documento).
A publicação do contrato entre estado e bancos tem que ocorrer até três dias úteis após essa assinatura. Por fim, em cinco dias úteis o dinheiro é liberado.
O estado afirma que as verbas serão destinadas ao pagamento de salários atrasados. E a lei que autoriza a alienação das ações da Cedae para garantia de empréstimo diz que os recursos terão que ser para pagar servidores.
O governo já confirma que, com o dinheiro, haverá o pagamento do 13º de 2016, horas extras da Segurança e o que tiver pendente do salário mensal. Até o momento, o estado deve os vencimentos de agosto para 38.607 servidores ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 271,2 milhões. O valor líquido da folha do Executivo é de R$ 1,6 bilhão. E 227 vínculos esperam o 13º do ano passado. É necessário R$ 1,2 bilhão líquido para acertar esse débito.
SALÁRIO DE AGOSTO
Na última sexta-feira, a Secretaria de Fazenda depositou os salários integrais de agosto para 32.838 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 3.332,72. Pelo calendário oficial do governo, o pagamento deveria ter sido feito em 15 de setembro, quando caiu o décimo dia útil.
A Secretaria de Fazenda também pagou integralmente, na sexta-feira, os vencimentos de agosto para os ativos da Cultura, incluindo os servidores da Funarj, Theatro Municipal e Fundação Museu da Imagem e do Som. Ainda de acordo com a pasta, com esses pagamentos, o o estado quita os salários de agosto para 91,7% do funcionalismo.
10º DIA ÚTIL
De acordo com o calendário do estado, os salários de setembro terão que ser depositados no próximo dia 16, que é quando cai o 10º útil. Desde que a crise estourou, poucas categorias têm recebido na data. São elas a de ativos da Educação(com verbas do Fundeb), todos os vínculos da Segurança (PMs, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros), e áreas consideradas estratégicas, como Fazenda.
REUNIÃO
Servidores da Prefeitura do Rio tentam agendar uma reunião com o prefeito Marcelo Crivella para reivindicar pagamento de reajuste ainda este ano e questionar a não antecipação do décimo terceiro de 2017. Semana passada, diferentes categorias fizeram ato em frente à sede da prefeitura e, depois, se reuniram com assessores do prefeito. A expectativa é de que, hoje, eles tenham uma posição sobre o encontro com Crivella.
