Rio - O pagamento do saldo do PIS/Pasep do trabalhador que morreu e tem direito aos valores será feito a herdeiros sem que precisem seguir o calendário estipulado pelo governo para o pagamento dos idosos. A retirada do dinheiro pode ser feita mediante comprovação do parentesco na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, responsáveis pela liberação dos recursos.
Para sacar o PIS, o herdeiro terá que ir a uma agência da Caixa com documento de identificação, comprovante de inscrição no programa - caso os dados não permitam a identificação da conta PIS/Pasep - e documento que certifique a relação de vínculo com o titular: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte do INSS; alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.
A consulta de saldo do PIS pode ser feita pela internet. Mas é necessário ter senha, além do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.
No caso do Pasep, o beneficiário legal tem como consultar se há saldo disponível no endereço eletrônico do BB. É preciso ter número do CPF e data de nascimento do cotista ou inscrição no programa. Os herdeiros devem comparecer a uma agência do BB e solicitar o saque, apresentando certidão de óbito ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte do INSS, em que deve constar nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante que morreu.
Outra opção é levar o alvará judicial designando os beneficiários do saque. Caso não faça menção ao falecimento deve ser apresentada certidão de óbito ou escritura pública de inventário.
Retirada para idosos começa dia 19
A partir do próximo dia 19, quem tem mais de 70 anos de idade vai poder sacar os recursos do programa PIS/Pasep, conforme determina a MP 797, que estabeleceu o calendário antecipado. A estimativa do governo é injetar R$ 11,2 bilhões na economia e beneficiar cerca de 6,4 milhões de pessoas com a antecipação das datas para idosos.
Na segunda etapa, a partir de 17 de novembro, serão atendidos aposentados, militares reformados ou da reserva. Por último, do dia 14 de dezembro em diante, vão receber as mulheres com mais de 62 anos e homens acima 65 anos de idade.
