Rio - A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada no primeiro dia útil de dezembro para 1.272.226 servidores da União, ou seja, no dia 1º. A informação foi confirmada ontem à Coluna pelo Ministério do Planejamento. A pasta divulgou que o crédito da segunda parte será feito na folha de novembro, como é de praxe. No entanto, o montante a ser pago ainda não foi consolidado, já que a folha de pagamento deste mês só será fechada após o feriado do próximo dia 15.
Receberão o abono natalino, segundo o Planejamento, 634.904 servidores ativos do Executivo Federal, 396.903 aposentados, e 240.419 pensionistas da União. A primeira parcela de 50% do salário foi paga em julho. Vale lembrar que nesta segunda parcela incidem descontos da Previdência e do Imposto de Renda (IR) na fonte.
Já a Prefeitura do Rio ainda não definiu a data exata que o 13º vai entrar na conta do funcionalismo municipal. Mas reafirmou que o pagamento será "de acordo com a legislação trabalhista", ou seja, a primeira parcela será paga até o dia 30 de novembro e a segunda parte até 20 de dezembro.
Enquanto isso, 227 mil servidores estaduais que ainda não receberam nem o 13º de 2016, devem ter o dinheiro depositado em suas contas a qualquer momento, junto com os salários atrasados de setembro, assim como os de outubro, que devem sair até o dia 16 deste mês. Tudo dependerá da liberação do empréstimo de R$2,9 bilhões que o estado terá após o leilão que definiu o banco que fará operação financeira.
No entanto, o 13º de 2017 ainda está sem data definida. Segundo o governador Pezão o abono deve ser depositado até meados de janeiro.
Estado paga hoje
Os 15.375 servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas que têm vencimentos acima de R$ 6.161 vão receber hoje os salários atrasados de agosto. A Secretaria Estadual de Fazenda informou que depositará R$163 milhões para pagar integralmente a folha de agosto. De acordo com a pasta, os créditos vão ocorrer ao longo do dia, inclusive após o expediente bancário.
Paralisação
Cerca de mil enfermeiros ligados a Organizações Sociais que administram as unidades de Saúde do município do Rio e dos demais serviços de Atenção Básica entraram em greve ontem. A categoria cobra a regularização do pagamento até o dia 5 de cada mês, o reabastecimento de medicamentos e insumos nas unidades, e as gratificações por RT (Responsável Técnico) e por Área Prioritária.
Greve hoje
Outra categoria que também decidiu entrar em greve no Município do Rio foi a dos psicólogos. Cerca de 500 profissionais que trabalham nas Unidades de Atenção Básica e de Saúde Mental começaram a paralisação hoje. A lista de reivindicações é mais extensa: além da regularização do pagamento e de insumos nas unidades, cobram revisão no orçamento.
Repasses feitos
A Secretaria Municipal de Saúde informou que, desde o dia 30 de outubro, foram feitos repasses de R$ 36,4 milhões para as OSs, a fim de regularizar os salários em atraso. Algumas já receberam as verbas, divulgou a pasta. A previsão é de que as demais recebam até quinta-feira. Também foi aberto crédito suplementar de R$ 25,7 milhões, comprar insumos e medicamentos.
Consultórios
Segundo o Sindicato dos psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (Sindpsi-RJ), os profissionais cobram providências contra o fechamento dos Caps, querem a revisão de demissões; pedem a renovação dos contratos de algumas OSs; o aumento dos consultórios de rua; reversão da diminuição do número de leitos psiquiátricos e querem a ampliação das residências terapêuticas.
140 emendas
Até o fechamento desta edição, a Medida Provisória 805, que prevê, entre outras pontos, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,5 mil de 11% para 14%, recebeu mais de 140 propostas de mudanças. Entre as alterações, havia emendas tanto para encurtar, quanto para cancelar o adiamento do aumento. O prazo para apresentação de emendas terminava ontem.
