Rio - O governo estadual ainda não quitou os atrasados do funcionalismo, mas se mostra otimista em zerar os débitos esta semana ou, no mais tardar, até antes do Natal. Entre as dívidas, estão o 13º de 2016, salários de setembro e outubro e horas extras da Segurança. Acertando isso, os servidores perguntam: e o 13º deste ano? Antes, o estado trabalhava com a possibilidade de pagar em dezembro, e agora não divulga datas. No entanto, integrantes do Palácio Guanabara não descartam o depósito em janeiro de 2018.
Questionado pela Coluna sobre o crédito do abono natalino deste ano, o governador Luiz Fernando Pezão preferiu não anunciar datas e disse: "Vamos esperar sair primeiro (o empréstimo para pagar atrasados) e ver a arrecadação de dezembro como vai se comportar".
Em setembro, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, chegou a declarar que havia planejamento para pagar, ainda em dezembro ("no mês adequado", segundo palavras dele), o décimo 13º de 2017, a partir da quitação dos atrasados com os recursos do empréstimo. Na época, o crédito era avaliado em R$ 3,5 bilhões e ainda não havia sido reduzido (por decisão do Tesouro Nacional) para R$ 2,9 bilhões.
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Órgãos também à espera
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública também aguardam o repasse do duodécimo referente ao 13º de 2017.
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Nos órgãos, não se fala ainda em data para quitar o abono natalino, mas o depósito está condicionado ao acerto das folhas atrasadas do Executivo.
Já o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que tem um quadro maior de pessoal (cerca de 20 mil só de ativos e inativos) e, consequentemente, o maior valor de duodécimo (R$ 240 milhões), decidiu pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar o 13º deste ano com recursos próprios (do fundo especial). Foi feito acordo judicial com o estado, que se comprometeu a pagar dívidas com o TJ-RJ, em um total de cerca de R$ 952 milhões, até o fim de 2021.
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O Judiciário, porém, tem que aguardar o aval da Procuradoria-Geral da República no processo e ainda não tem data para o depósito.
Em relação à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), há uma incógnita. Em outubro, a Casa havia decidido pagar ativos e inativos até 15 de dezembro com sobras de recursos previstos no orçamento (que foram economizados). Pensionistas seriam pagos no prazo do Executivo. Agora, não há mais informações.
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Compasso de espera para quitar atrasados até sexta
?Pezão e sua equipe está em compasso de espera pelo empréstimo. A expectativa é que amanhã ou terça-feira seja assinado o contrato com o BNP Paribas, em Brasília. A operação financeira terá o aval do Tesouro Nacional.
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Na sexta-feira, Pezão garantiu que não havia mais obstáculos nem burocracia para a contratação do crédito. "Está tudo pronto. A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, me confirmou que não falta mais nada. É o nosso maior anseio. Somos o primeiro estado do país a conseguir fazer a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Lutamos 14 meses em Brasília para ter esse momento, para colocar a vida do servidor em dia, os salários em dia", declarou o governador, em evento em Volta Redonda.
Após a contratação do empréstimo, os recursos entram no caixa em até três dias. Assim, o estado acredita ser possível quitar os atrasados dos servidores até sexta. O governo deve o 13º de 2016 a 227 mil servidores, setembro a mais de 20 mil vínculos e outubro a 206 mil pessoas.
