Rio - Equipes do Procon Carioca farão, ao longo desta semana, diversas fiscalizações em shoppings do Rio. Na semana do dia dos pais, fiscais vão verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Nas lojas, os agentes vão fiscalizar o alvará, certificado do Corpo de Bombeiros, higiene, acondicionamento dos produtos, data de fabricação, validade, certificados de dedetização e de potabilidade da água e se o preço está exposto de forma clara.
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Para auxiliar os consumidores, o órgão preparou algumas dicas para as compras dos presentes. Confira:
. Leia com muita atenção todos os anúncios e regulamentos das promoções. Guarde todos os detalhes e comprovantes das compras, especialmente das feitas online;
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· Nas vitrines, todos os produtos expostos devem informar o preço total à vista e a prazo, contendo, inclusive, o número de parcelas, assim como as condições de pagamento;
· Teste produtos eletrônicos no local da compra e cheque se estão em perfeito funcionamento. Também fique atento à garantia, a prazos e condições;
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· Os produtos eletrônicos devem estar lacrados em sua embalagem original, contendo a relação da rede de assistência técnica, manual de instrução e termo de garantia;
. Nesse período, são comuns promoções de smartphones e tablets. Antes de adquirir qualquer aparelho vinculado a uma operadora, entenda também todas as condições da contratação;
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· Não se esqueça de que, mesmo na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos;
· Se o produto não apresentar problemas, o lojista não é obrigado a trocar. Confira a possibilidade com o estabelecimento e peça que o acordo conste, por escrito, na Nota Fiscal ou etiqueta do item adquirido;
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. O prazo para reclamar de defeitos é de 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos e carros, por exemplo). A assistência técnica deverá ser finalizada em até 30 dias;
· As regras nacionais valem também para produtos importados adquiridos no Brasil;
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· O consumidor pode desistir da compra realizada fora das lojas físicas (internet, telefone e catálogos) em até 7 dias, contados do recebimento do produto, ficando garantido, ainda, o seu direito de receber a devolução dos valores já pagos;
· Exija e guarde a Nota Fiscal. Ela é a garantia dos seus direitos de consumidor.
