Rio - Mais de 45 milhões de trabalhadores, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que ganham salário mínimo, terão um reajuste de 4,2%. Com isso o mínimo vai passar dos atuais R$ 998 a 1.040 no ano que vem. O piso será reajustado pelo INPC do ano anterior e não mais será aplicada a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como era feito anteriormente.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado na quarta-feira, prevê ainda um mínimo de R$ 1.082 em 2021, e R$ 1.123 no ano seguinte. A correção será de 4,2% somente com base no INPC de 2019. O reajuste começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. É importante ressaltar que o índice correto, que fecha com os dados de dezembro, só será conhecido em janeiro do próximo ano.
Com a estimativa do INPC, as aposentadorias e as pensões do INSS também devem subir 4,2% a partir de janeiro de 2020. E com esse índice em mãos, os aposentados já podem estimar para quanto vai o seu benefício. Com esse reajuste, o teto do INSS deve passar dos atuais R$5.839,45 para R$ 6.084,71.
O atual modelo de correção vale desde 2004, e garantia correção pela inflação do ano anterior pelo INPC mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra foi confirmada em leis de 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152, de 2015) só previa a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. O governo Bolsonaro ainda não definiu uma nova política para o salário mínimo.
Segundo boletim divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o valor médio dos benefícios concedidos em janeiro foi de R$ 1.531,77. Aposentadorias nesse valor passariam para R$ 1.596,10 no próximo ano.
Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindinapi), filiado à Força Sindical, a falta de valorização do mínimo achatará ainda mais os benefícios. "É preciso criar uma forma de recompor a renda do aposentado", afirmou ao DIA.
A política de reajustes do salário mínimo pela inflação e variação do PIB começou em 2004, após pressão de centrais sindicais na época do governo Lula, virou lei em 2015 (governo Dilma), e vigorou até 2018. Mas como nem sempre o salário mínimo passou a inflação, esse reajuste ficou aquém do esperado por aposentados.
Em 2018, por exemplo, o reajuste dos benefícios acima do mínimo foi de 2,07%, enquanto a variação do salário mínimo foi de apenas 1,81%. Foi a correção mais baixa em 24 anos que os aposentados do INSS tiveram.
