Segundo especialista, escolas só podem cobrar os materiais de uso coletivo com o início das aulas presenciais - Arquivo/Secom PMM
Segundo especialista, escolas só podem cobrar os materiais de uso coletivo com o início das aulas presenciaisArquivo/Secom PMM
Por Maria Clara Matturo*
Rio - O começo do ano é oficialmente a época que as famílias usam para se organizarem no quesito volta às aulas. E, apesar do cenário da incerteza sobre o futuro das atividades presenciais, este ano não está sendo diferente. O contraste é que, agora, além de lidar com o fator pandemia, os responsáveis precisarão se organizar para o aumento de até 10% que o preço dos itens de material escolar sofreram, se comparado à janeiro de 2020, segundo o economista Sergio Motta. Esse acréscimo representa mais que o dobro da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,52% registrado no ano passado.
"Segundo algumas estimativas preliminares, o material escolar já sofreu um aumento entre 8% e 10%, se compararmos os preços praticados em janeiro deste ano contra os de janeiro de 2020. Uma das razões para esse aumento, acima da média da inflação, foi o efeito da alta do dólar ocorrida em 2020, de 36,27%, e o consequente aumento do preço da celulose em Reais no Brasil. A celulose é utilizada como insumo para a fabricação de cadernos e livros didáticos", explicou Motta.
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O consultor de varejo Marco Quintarelli reforçou o coro sobre o aumento dos itens e citou, ainda, o aumento nos gastos com a lista de materiais por conta da necessidade de novos itens. "Produtos como papel para impressão, alguns produtos de bazar importados ou com licenciamento (personagens infantis) como mochilas e estojos são os que tiveram maiores aumentos. Fora a inclusão de novos itens como álcool em gel e máscaras para utilização dos alunos nos espaços escolares".
Com a incerteza sobre o cenário das aulas neste ano, as expectativas do setor para as vendas também estão duvidosas. "A indecisão do retorno real das aulas presenciais devem influenciar nas vendas diretamente, até porque os pais devem postergar ao máximo dispensar o investimento nestes itens", acrescentou Quintarelli.
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Como os pais estão se preparando?
Para alguns responsáveis, a preparação para o novo ano letivo e a mudança de cenário ocasionada pela pandemia foi motivo de mudança de escola. Esse é o caso da Social Media Lícia Albuquerque, de 32 anos, que decidiu, junto ao seu esposo, trocar a escola da filha Giovanna, de 4 anos, após se sentir prejudicada.
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"O material escolar foi o nosso grande problema com a escola em que nossa filha estava no ano passado. Em janeiro entregamos toda a lista de material pedida, inclusive os de uso coletivo, e esse material não foi utilizado. No final do ano, antes de decidirmos mudar ela de escola, quando questionamos sobre a lista de materiais para o ano seguinte, nos passaram uma lista normal. Perguntei sobre os itens do ano anterior e disseram que teriam utilizado, mas me questionei como poderiam ter utilizados lápis de cor, lápis de escrever que eram dez por criança, se praticamente não tiveram aula?", relatou Lícia.
Ao matricular a filha em uma instituição diferente, a Social Media contou que já encontrou um cenário preparado para as incertezas que rondam o momento. "Na nova escola conversei com a diretora antes mesmo de fazer a matrícula, ela me passou que os alunos que já eram da escola não vão levar novos materiais, no máximo alguns itens que realmente foram utilizados para estudos em casa. Para alunos novos, uma lista será feita, mas ainda não estipularam uma data de entrega justamente por não saber se as aulas serão presenciais ou online. O que decidimos é que vamos aguardar essa decisão para providenciar os materiais solicitados".
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Mas afinal, quais são os direitos dos pais neste momento?
A advogada especialista em Direito do Consumidor Monica Hesket pontuou que muitos fatores relacionas à lista de material escolar não mudam por conta da pandemia, mas que todos os pontos devem estar previamente discriminados no contrato. "A escola não podem vender materiais na instituição, escolas que tem material didático próprio ou importado, por exemplo, devem ter isso previsto no contrato. Algumas escolas pedem que os pais comprem material direto na escola e isso é proibido. Também não é permitido determinar qual tipo de máscara a criança deve usar, os pais devem determinar o tipo que acharem mais adequado, e o álcool em gel deve ser fornecido pela própria escola".
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O Procon-RJ orientou que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto no momento do desenvolvimento do plano pedagógico, e da lista de materiais para 2021.
"A autarquia emitiu uma recomendação às instituições de ensino da rede privada, que a escola preste conta do material que não foi utilizado do ano anterior em virtude da pandemia ou se possível, disponibilize a sua utilização em 2021, se incluído no plano pedagógico, compensado assim os custos com a lista de material atual", acrescentou o O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
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Os materiais coletivos, que são os maiores causadores de dúvidas, não podem ser cobrados antes do começo das aulas. "A escola não pode cobrar esses materiais antes, se cobrarem tem que ser acordado com o consumidor previamente, em contrato aceito pelos dois. Isso independente do cenário da covid-19 ou não. Caso se sinta lesado, os responsáveis devem tentar falar diretamente com a instituição, mas se não tiverem sucesso, podem sim entrar com uma ação no Procon", concluiu Mônica.
Diante do aumento nos preços, como economizar?
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Apesar da alta registrada nos custos dos itens da lista de materiais, sempre é possível seguir algumas dicas para economizar. " A compra em conjunto, quando várias famílias compram grande quantidade juntas, evitar os produtos de marca e licenciados, com personagens infantis e pesquisar em vários locais antes de comprar são as grandes aliadas na hora de economizar", orientou o consultor de varejo Marco Quintarelli. 
"Uma outra forma é a troca de informações entre os país e a escola para reutilização do material didático. Esse material é o que mais oneroso e a reutilização de livros, que as vezes estão em perfeitas condições de uso, pode reduzir significativamente os gastos desse item do orçamento das famílias. Os pais também devem ficar atentos aos pedidos das escolas de materiais e produtos que não são obrigatórios, tais como, material de escritório, de limpeza e de higiene. Conforme previsto pela Lei federal 12.886/2013", finalizou o economista Sergio Motta. 
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Onde comprar?
Pensando em ajudar os pais e facilitar o processo de organização para a voltas às aulas, O DIA foi atrás de boas promoções de itens escolares. Confira:
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Americanas
Pensando nesse momento atípico de retomada, a Americanas aumentou ampliou as opções de produtos das marcas exclusivas School Basics e Office Basics, que representam quase 40% de todo o portfólio de papelaria disponível nas mais de 1.700 lojas pelo país, além de oferecer entrega rápida em até 3 horas comprando das lojas físicas pelo site, app ou WhatsApp (21 40420321). 
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Entre as opções estão o Caderno universitário Office Basics ou School Basics de 80 folhas por R$7,99, o Lápis de cor School Basics com 24 cores por R$12,99 e as Borrachas personalizadas de objetos da School Basics, a partir de R$5,99. Há ainda produtos vendidos com exclusividade na loja, como kit completo da Faber-Castell com lápis, canetas, borracha e marca texto, por R$19,99. As tradicionais canetas Bic também marcam presença, com o kit de 3 canetas Bic Cristal + 1 lápis por R$5,99.
Pagando pelo aplicativo Ame Digital, os clientes podem ter cashback, ou seja, parte do dinheiro de volta em produtos selecionados. Nas lojas, é possível ainda parcelar suas compras com Ame em até 12x sem juros.
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Submarino e Shoptime
No site do Submarino, o destaque vai para alguns itens pessoais, como a Mochila Submarino esportiva com detalhes em couro cinza por R$69,99, Estojo Necessaire azul com estampa jeans por R$21,00 e 
Régua De 30cm New Line Fumê por R$1,49. O e-commerce do Shoptime também não fica para trás, com destaque para a Tesoura Essentials Maped por R$4,99, Lápis De Cor 12 Cores Faber Castell por R$13,50 e Caderno Galison Andy Warhol Marilyn Monroe por R$19,99.

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Caçula
A Caçula também pensou nas peculiaridades do cenário e manteve o programa de cashback para os itens de material escolar, assim, os clientes compram e recebem parte do valor gasto de volta para adquirir novos produtos na rede. A Caçula oferece o benefício em produtos selecionados, e nas compras acima de R$750,00 o preço aplicado é o de atacadista.
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Entre os produtos em destaque na lista para o cashback, estão: Cola plástica 40gr Kit R$4,97, Gizão de cera 12 cores sortido R$50,79, Tempera Guache 15ml com 6 cores R$4,31, Cola colorida 6 cores R$7,35 e Kit com 8 etiquetas escolares lisas por R$0,93. 
Outros produtos aplicados para a promoção são o Lápis de cor com 24 cores Big por R$16,82, Pasta aba com elástico por R$5,18, Marca Texto Lumicolor por R$3,73 e Massa para modelar Soft copo com 150gr por R$5,03
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*Estagiária sob supervisão de Marina Cardoso