Rio - O Ministério da Economia informou, nesta quarta-feira (24), que procura formular novos programas de auxílio financeiro, como o Programa de Garantias para Setores Críticos (PGSC). O Ministério também reafirmou a intenção de reativar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), através da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
De acordo com a pasta, recentemente, ocorreu uma assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com o objetivo de alterar o regulamento do Pronampe. Na reunião, foi aprovada uma alteração que permite que as instituições financeiras estendam o prazo de carência de 8 para até 11 meses, dentro das operações do Pronampe.
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O ministério também informou que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho segue estudando a elaboração de um novo programa para manutenção do emprego e da renda, como foi o Benefício Emergencial (BEm), em 2020.
A nota do Ministério da Economia esclarecendo os esforços em busca de novos programas de auxílio financeiro veio em resposta ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pediu, nesta quarta-feira, por políticas nacionais que apoiem a população e as empresas durante a crise financeira instaurada por causa da pandemia do coronavírus.
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A Prefeitura do Rio anunciou, nesta quarta-feira, um programa de auxílio financeiro que atenderá a cerca de 900 mil pessoas, que representam 14% dos cariocas. O montante investido é de 100 milhões de reais. Famílias mais pobres, ambulantes cadastrados, estudantes da rede municipal e cadastrados no Cartão Família Carioca receberão auxílio de alívio pelos 10 dias de restrição de atividades econômicas imposta pela Prefeitura para frear o contágio pela covid-19.
Paes alegou que os municípios não têm recursos para auxiliar financeiramente a população e evitar a "quebradeira" das empresas e cobrou políticas nacionais. Ele defendeu que dispositivos como a Lei de Responsabilidade Fiscal sejam deixadas de lado para "matar a fome" dos brasileiros.
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"Eu clamo por uma política nacional. Nós vivemos num país enorme, forte, grande, que tem condições e a gente precisa de uma política nacional para enfrentar essa tragédia humanitária que estamos vivendo para que alivie as contas das pessoas mais pobres, os atores econômicos que geram empregos, os governos que tem obrigações", cobrou o prefeito.
"Quero deixar esse apelo ao Congresso e ao Poder Executivo Nacional. Certos valores tão caros ao Brasil como a Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser, neste momento, deixada de lado para matar a fome das pessoas e evitar quebradeira de empresa", reforçou.
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