Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que prevê o adiantamento do 13° salário para aposentados e pencionistas do INSS. O decreto havia sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (4). O pagamento será realizado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25/5 a 8/6. Já a segunda, será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24/6 a 7/7.
Segundo nota da Secretaria-Geral da presidência da República, o Ministério da Economia afirma que a medida irá incrementar a renda dos beneficiários e injetar um valor estimado em R$ 52,7 bilhões na economia do país. A movimentação financeira irá auxiliar na recuperação do cenário de crise em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19. Sem a antecipação, o pagamento ocorre, em geral, nos meses de agosto e novembro.
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A nota também informa que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano de 2021.
Além disso, o Ministério afirma que o decreto irá auxiliar os beneficiários da Previdência Social, que são, em geral, pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes do grupo de risco para o agravamento da covid-19. Por meio da medida haverá garantias de maior segurança financeira durante este momento instável.
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Confira abaixo o calendário de adiantamento das parcelas:
Beneficiários até 1 salário mínimo
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| Final do Benefício | 1° Parcela | 2° Parcela |
| 1 | 25/05 | 24/06 |
|
2
|
26/05 | 25/06 |
|
Publicidade 3
|
27/05 | 28/06 |
| 4 | 28/05 | 29/06 |
| 5 | 31/05 | 30/06 |
| 6 | 01/06 | 01/07 |
| 7 | 02/06 | 02/07 |
| 8 | 04/06 | 05/07 |
| 9 | 07/06 | 06/07 |
| 10 | 08/06 | 07/07 |
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Beneficiários acima de 1 salário mínimo
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| Final do Benefício | 1° Parcela | 2° Parcela |
| 1 e 6 | 01/06 | 01/07 |
| 2 e 7 | 02/06 | 02/07 |
| 3 e 8 | 04/06 | 05/07 |
| 4 e 9 | 07/06 | 06/07 |
| 5 e 0 | 08/06 | 07/07 |
