Pela pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou de pauta o julgamento para a troca da Taxa Referencial pelo INPC na atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para sensibilizar o presidente da Corte, Luiz Fux, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) inicia nesta quarta-feira, dia 19, a campanha de abaixo-assinado “STF, julgamento já as perdas dos Expurgos da TR no Fundo de Garantia”. Com essa taxa estabelecida no fundo, os trabalhadores vêm perdendo uma quantia significativa.
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, o julgamento é uma esperança para que as perdas dos trabalhadores cheguem ao fim. Nestes últimos 22 anos, foram R$ 543 bilhões confiscados, prejudicando mais de 60 milhões de trabalhadores. São mais de 200 mil ações que estão suspensas na justiça aguardando o julgamento do STF, e enquanto não se julga, o governo continua confiscando mensalmente o dinheiro do trabalhador no fundo de garantia com a TR zero.
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A ADI ia ser julgada em dezembro de 1999, mas faltando duas semanas para o julgamento foi remarcado para maio de 2020. Com a pandemia da Covid-19, o assunto saiu de pauta e somente sete meses depois, em dezembro de 2020, foi remarcado para o dia 13. Mas, no último dia 6, Fux retirou a pauta, sem marcar nova data.
“Para que o STF marque o mais breve possível uma nova data de julgamento da ADI 5090/2014 e acabe com este confisco pelo governo e o trabalhador recupere suas perdas, o Instituto chama a todos para participar da campanha. É uma maneira de chamarmos atenção para um problema grave que tem que acabar. São muitos anos de perdas. Se todo trabalhador prejudicado participar, temos a certeza que o Supremo irá remarcar rapidamente uma nova data e o trabalhador será vitorioso em acabar e recuperar as perdas dos Expurgos da TR” diz Avelino.
A campanha de abaixo-assinado acontecerá até o próximo dia 5 de junho. O instituto entregará o documento ao presidente do STF, no dia 7 de junho. Para participar basta entrar no site: www.fundodegarantia.org.br.
“Para que o STF marque o mais breve possível uma nova data de julgamento da ADI 5090/2014 e acabe com este confisco pelo governo e o trabalhador recupere suas perdas, o Instituto chama a todos para participar da campanha. É uma maneira de chamarmos atenção para um problema grave que tem que acabar. São muitos anos de perdas. Se todo trabalhador prejudicado participar, temos a certeza que o Supremo irá remarcar rapidamente uma nova data e o trabalhador será vitorioso em acabar e recuperar as perdas dos Expurgos da TR” diz Avelino.
A campanha de abaixo-assinado acontecerá até o próximo dia 5 de junho. O instituto entregará o documento ao presidente do STF, no dia 7 de junho. Para participar basta entrar no site: www.fundodegarantia.org.br.
