Rio de Janeiro - RJ - 30/09/2020 - Geral - Fila na agencia da Caixa Economica Federal, na Rua Marechal Deodoro, em Duque de Caxias, baixada fluminense - Foto Reginaldo Pimenta / Agencia O DiaReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Os trabalhadores que se inscreveram no auxílio emergencial através das plataformas digitais e tiveram a solicitação negada neste mês de julho têm até o próximo sábado, 24, para contestar a decisão. De acordo com o Ministério da Cidadania, o objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.
A pasta informou que, mensalmente, os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para receber o auxílio emergencial. O requerimento deve ser feito pelo site da Cidadania https://consultaauxilio.cidadania.gov.br.
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Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao benefício, a pessoa deve clicar no botão: "contestar". A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício.
Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa tinha ficado inelegível antes e já contestou, não pode contestar novamente.
Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.
Os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. O bloqueio é feito de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.
Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa tinha ficado inelegível antes e já contestou, não pode contestar novamente.
Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.
Os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. O bloqueio é feito de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.
Parcelas
Além dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem conforme o calendário habitual do programa - em julho o pagamento teve início nesta segunda-feira, 19 -, a quarta parcela do auxílio emergencial já está sendo paga aos demais trabalhadores, que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único.
Nesta terça-feira, 20, os aniversariantes de março tiveram os depósitos efetuados nas contas sociais. Nesta quarta-feira, 21, será a vez dos nascidos em abril, e assim sucessivamente até o próximo domingo, 25, para quem é de agosto. Na próxima terça-feira, 27, a operação é retomada com os pagamentos para quem faz aniversário em setembro.
Como já havia ocorrido nas três etapas anteriores, o cronograma de transferências e saques foi antecipado. A Portaria nº 645, publicada no dia 15 deste mês, adiantou em seis dias o início dos depósitos, que também serão concluídos com antecedência, de 23 dias. Quem nasceu em dezembro receberá a quarta parcela na sexta-feira da semana que vem, dia 30.
O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica e nas lotéricas.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem conforme o calendário habitual do programa - em julho o pagamento teve início nesta segunda-feira, 19 -, a quarta parcela do auxílio emergencial já está sendo paga aos demais trabalhadores, que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único.
Nesta terça-feira, 20, os aniversariantes de março tiveram os depósitos efetuados nas contas sociais. Nesta quarta-feira, 21, será a vez dos nascidos em abril, e assim sucessivamente até o próximo domingo, 25, para quem é de agosto. Na próxima terça-feira, 27, a operação é retomada com os pagamentos para quem faz aniversário em setembro.
Como já havia ocorrido nas três etapas anteriores, o cronograma de transferências e saques foi antecipado. A Portaria nº 645, publicada no dia 15 deste mês, adiantou em seis dias o início dos depósitos, que também serão concluídos com antecedência, de 23 dias. Quem nasceu em dezembro receberá a quarta parcela na sexta-feira da semana que vem, dia 30.
O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica e nas lotéricas.
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O benefício é pago em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental, que criam os filhos sozinhas, que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos, que recebem R$ 150.
Serviço ao cidadão
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o auxílio emergencial 2021.
A pasta oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria, por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
Serviço ao cidadão
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o auxílio emergencial 2021.
A pasta oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria, por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
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