O Ministro de Estado da Cidadania, Joao RomaFábio Rodrigues Pozzebom/Agência brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira que o governo deve enviar até o início de agosto uma medida provisória reformulando programas sociais. Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Roma disse pretender que o novo programa tenha o maior valor "possível". "O valor médio do programa será tratado com a área econômica mais à frente. O presidente falou em reajuste de 50% (em relação ao Bolsa Família). Pretendemos isso ou até mais", afirmou.

De acordo com o ministro, a ideia do governo é lançar, em novembro, um novo programa de transferência de renda reunindo ações e programas já existentes, como o Bolsa Família e o programa de aquisição de alimentos, e ampliar o número de atendidos para 17 milhões. Atualmente, o programa beneficia 14,5 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, o novo programa incluirá ainda ferramentas de capacitação e microcrédito.
Reformulação
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De acordo com Roma, uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto. 
Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.
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*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo