Segundo o ministro do TCU Bruno Dantas, 15% do valor foi pago indevidamente foi devolvidoDivulgação

Rio - Cerca de R$ 247 milhões foram pagos indevidamente pelo governo por meio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Os processos analisados se referem ao período entre março e dezembro de 2020 e, apesar do programa ter sido renovado este ano, os dados ainda não foram analisados.
De acordo com o TCU, alguns pagamentos foram feitos para pessoas que não tinham direito ao benefício como servidores públicos federais, estaduais e municipais, empregados com múltiplos vínculos e pessoas que já morreram. O auxílio em questão foi oferecido somente a trabalhadores que tiveram o contrato suspenso ou a jornada reduzida, durante a pandemia, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Ministério da Economia.
Publicidade
Dos mais de R$ 240 milhões, uma parcela de R$ 107,9 milhões foi destinada a trabalhadores que já recebiam outros auxílios como aposentadoria ou seguro-desemprego e, por isso, não estariam aptos ao recebimento do BEm. Outros R$ 35 milhões foram pagos em casos onde o número de dias trabalhados era superior ao número de dias do mês. Neste cenário, 96% do valor já foi devolvido aos cofres públicos. 
Cerca de R$ 43,9 milhões também foram pagos aos servidores públicos de estados e municípios, que retornaram, até o momento, 5,9% do valor.
Publicidade
O relatório do órgão aponta, ainda, que o fato de não haver cruzamento de dados foi o que facilitou a fraude. Com isso, 1.093 servidores federais teriam recebido juntos R$ 4,5 milhões. Entre os nomes do grupo está o da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
Conforme divulgado em um relatório do ministro do TCU Bruno Dantas, a quantidade de pagamentos indevidos diminui desde que o Tribunal começou a atuar na fiscalização junto ao governo federal e 15% do valor pago indevidamente foi devolvido. 
Publicidade