Governo reduz IPI de eletrodomésticos da linha branca, geladeiras; comércioFabio Rodrigues Pozzebom/ABr
São Paulo - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou hoje (4) mudanças nas regras para a classificação da eficiência energética das geladeiras vendidas no Brasil. As fabricantes precisarão adotar uma nova categorização nas etiquetas, que passará a incluir níveis mais exigentes.
Até então, as geladeiras vêm sendo classificadas por letras numa escala de A a E. As de melhor eficiência energética eram enquadradas na categoria A e é justamente nela que se dará o principal ajuste. A letra será dividida em quatro patamares: A+++, A++, A+ e A. As fabricantes terão até 1º de julho do ano que vem para se adequar às mudanças.
Segundo o Inmetro, para serem enquadradas na categoria A+++, as geladeiras precisarão alcançar uma eficiência 30% superior à categoria A. Já a A++ irá representar um consumo 20% mais eficiente, enquanto a A+ significará uma melhora de 10%. Fabricantes de equipamentos classificados como mais eficientes costumam obter benefícios fiscais como a desoneração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em nota, a autarquia sustenta que a atualização é relevante para promover a conservação de energia nas residências, com impacto positivo nas contas de luz e na redução da demanda energética no país. "Ao optar por uma geladeira A+++ de duas portas de degelo automático (frost-free) de volume ajustado de 500 litros (ou volume interno útil em torno de 350 litros), que corresponde a 80% do mercado nacional, o consumidor pode economizar cerca de 13 kWh [quilowatts-hora] por mês, o que representa, para ele, uma economia de R$ 10,14, considerando uma tarifa média, acrescida de impostos, de R$ 0,78 por kWh", registra texto.
Vinculado ao Ministério da Economia, o Inmetro é uma autarquia federal que participa do marco normativo da metrologia e da qualidade industrial no país. Suas medidas devem ser voltadas para adicionar confiança e competitividade aos produtos e serviços disponibilizados pelas organizações brasileiras. A novas regras constam na Portaria 332/2021. Sua elaboração envolveu uma consulta pública que recolheu contribuições entre março e maio desse ano.
As normas de etiquetagem de geladeiras haviam sido atualizadas pela última vez em 2006. Em maio desse ano, um estudo apontando a defasagem foi divulgado pela organização não-governamental Clasp, dedicada a apoiar esforços internacionais para melhorar o desempenho ambiental e energético de eletrodomésticos e equipamentos. A partir de uma análise comparativa, concluiu-se que as geladeiras brasileiras classificadas como mais eficientes gastam duas vezes mais energia do que modelos idênticos vendidos em outros países em desenvolvimento como Índia e Quênia.
Novas atualizações
Até então, as geladeiras vêm sendo classificadas por letras numa escala de A a E. As de melhor eficiência energética eram enquadradas na categoria A e é justamente nela que se dará o principal ajuste. A letra será dividida em quatro patamares: A+++, A++, A+ e A. As fabricantes terão até 1º de julho do ano que vem para se adequar às mudanças.
Segundo o Inmetro, para serem enquadradas na categoria A+++, as geladeiras precisarão alcançar uma eficiência 30% superior à categoria A. Já a A++ irá representar um consumo 20% mais eficiente, enquanto a A+ significará uma melhora de 10%. Fabricantes de equipamentos classificados como mais eficientes costumam obter benefícios fiscais como a desoneração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em nota, a autarquia sustenta que a atualização é relevante para promover a conservação de energia nas residências, com impacto positivo nas contas de luz e na redução da demanda energética no país. "Ao optar por uma geladeira A+++ de duas portas de degelo automático (frost-free) de volume ajustado de 500 litros (ou volume interno útil em torno de 350 litros), que corresponde a 80% do mercado nacional, o consumidor pode economizar cerca de 13 kWh [quilowatts-hora] por mês, o que representa, para ele, uma economia de R$ 10,14, considerando uma tarifa média, acrescida de impostos, de R$ 0,78 por kWh", registra texto.
Vinculado ao Ministério da Economia, o Inmetro é uma autarquia federal que participa do marco normativo da metrologia e da qualidade industrial no país. Suas medidas devem ser voltadas para adicionar confiança e competitividade aos produtos e serviços disponibilizados pelas organizações brasileiras. A novas regras constam na Portaria 332/2021. Sua elaboração envolveu uma consulta pública que recolheu contribuições entre março e maio desse ano.
As normas de etiquetagem de geladeiras haviam sido atualizadas pela última vez em 2006. Em maio desse ano, um estudo apontando a defasagem foi divulgado pela organização não-governamental Clasp, dedicada a apoiar esforços internacionais para melhorar o desempenho ambiental e energético de eletrodomésticos e equipamentos. A partir de uma análise comparativa, concluiu-se que as geladeiras brasileiras classificadas como mais eficientes gastam duas vezes mais energia do que modelos idênticos vendidos em outros países em desenvolvimento como Índia e Quênia.
Novas atualizações
O Inmetro também informou que já estão planejadas mais duas atualizações. A primeira delas está prevista para entrar em vigor em dezembro de 2025. As categorias A+++, o A++ e o A+ deixarão novamente de existir, mas a A se tornará ainda mais rigorosa, seguindo as recomendações do guia da U4E (United for Energy), iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para serem enquadradas na A de 2025, as geladeiras precisarão ter um consumo 40% inferior ao requisitado para a categoria A atual. Uma outra atualização, em dezembro de 2030, exigirá ainda mais eficiência. Para ser enquadrado na A, será necessário alcançar uma redução de 61% em relação ao patamar da categoria em vigor atualmente.
No processo de consulta pública, o Inmetro chegou a receber sugestões para alterar essas datas. Em junho, uma carta com esta demanda também foi encaminhada à autarquia e publicada pela Rede Kigali, uma articulação de organizações que desenvolvem ações em favor da redução do consumo energético e da emissão de poluentes. O documento foi assinado por 124 pessoas, entre representantes de entidades do terceiro setor, professores e pesquisadores de universidades públicas, ambientalistas e consumidores.
"A proposta apresentada não é suficiente para nos tirar do atraso na velocidade necessária: 10 anos de transição para a meta de 2031 é bastante tempo, pois para o que hoje se pode considerar uma meta eficiente, daqui a 10 anos já será considerada ultrapassada quando passar a valer no país. Nessa velocidade, provavelmente estaremos em fase com o resto do mundo em desenvolvimento na década de 2040", diz o texto.
Segundo o Inmetro, as mudanças envolveram um estudo profundo sobre as referências internacionais, buscando compreender as informações trazidas pelas diversas partes interessadas e conjugá-las para melhor acomodar as diferentes necessidades. A autarquia estima que todo esse processo de mudanças poderá gerar, em um cenário provável, uma economia de R$ 32,25 bilhões na conta de luz dos brasileiros até 2035. Num cenário pessimista, o cálculo aponta para R$ 21,5 bilhões e, num cenário otimista, para R$ 102,52 bilhões.
Para serem enquadradas na A de 2025, as geladeiras precisarão ter um consumo 40% inferior ao requisitado para a categoria A atual. Uma outra atualização, em dezembro de 2030, exigirá ainda mais eficiência. Para ser enquadrado na A, será necessário alcançar uma redução de 61% em relação ao patamar da categoria em vigor atualmente.
No processo de consulta pública, o Inmetro chegou a receber sugestões para alterar essas datas. Em junho, uma carta com esta demanda também foi encaminhada à autarquia e publicada pela Rede Kigali, uma articulação de organizações que desenvolvem ações em favor da redução do consumo energético e da emissão de poluentes. O documento foi assinado por 124 pessoas, entre representantes de entidades do terceiro setor, professores e pesquisadores de universidades públicas, ambientalistas e consumidores.
"A proposta apresentada não é suficiente para nos tirar do atraso na velocidade necessária: 10 anos de transição para a meta de 2031 é bastante tempo, pois para o que hoje se pode considerar uma meta eficiente, daqui a 10 anos já será considerada ultrapassada quando passar a valer no país. Nessa velocidade, provavelmente estaremos em fase com o resto do mundo em desenvolvimento na década de 2040", diz o texto.
Segundo o Inmetro, as mudanças envolveram um estudo profundo sobre as referências internacionais, buscando compreender as informações trazidas pelas diversas partes interessadas e conjugá-las para melhor acomodar as diferentes necessidades. A autarquia estima que todo esse processo de mudanças poderá gerar, em um cenário provável, uma economia de R$ 32,25 bilhões na conta de luz dos brasileiros até 2035. Num cenário pessimista, o cálculo aponta para R$ 21,5 bilhões e, num cenário otimista, para R$ 102,52 bilhões.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.