Rio de Janeiro - RJ - 15/09/2020 - Geral - Movimentaçao na reabertura das agencias do INSS - na foto, agencia do INSS do Meier, zona norte do Rio - Foto Reginaldo Pimenta / O DiaReginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Mais artigos de Marina Cardoso
Marina Cardoso
Após os segurados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) não conseguirem fazer o atendimento nas agências em razão das recentes paralisações feitas pelos peritos médicos, os beneficiários ficam em dúvida de como deve ser feito o reagendamento para ter uma nova data na agências da Previdência Social. 
De acordo com o instituto, com relação ao movimento de paralisações convocado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), o INSS informou que será feita a remarcação de todos os atendimentos que não puderam ser realizados.

Por isso, o instituto reforçou que não será necessário que os segurados solicitem remarcação. "A perícia será reagendada pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado", indicou o órgão.

Os segurados poderão confirmar a nova data e horário da sua perícia pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS (site ou aplicativo).
Caso a perícia não seja marcada automaticamente, dentro de 15 a 30 dias, a advogada especialista em direito previdenciário, Silvia Correia, avalia que os segurados deverão renovar o pedido de agendamento. "Eles devem esperar esse período para aguardar o posicionamento do INSS. Caso não receba contato, se faz necessário marcar o reagendamento do atendimento na agência", indica Silvia. 
Em casos urgentes, a advogada explica que o aconselhamento dos especialistas é entrar com mandado de segurança. "Se os segurados não obtiverem dentro desse período, ou o benefício não foi reativado ou concedido, o ideal é buscar o caminho judicial", diz. 
Ela lembra que a perícia médica serve para diversos benefícios do instituto, que são destinados a incapacidade ao trabalho, como Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por invalidez e concessão de aposentadoria por deficiência e comprovação de dependentes deficientes.  
Silvia também destaca que o INSS garante o pagamento retroativo devidos aos segurados que tiverem o resultado positivo para a concessão do benefício após a perícia. Nesse caso, como o atendimento será reagendado, eles terão mais tempo de espera para aguardar a liberação do valor. 
"O pagamento no INSS sempre é feito com base na data que os segurados deram entrada no requerimento. O órgão paga os atrasados para qualquer circunstância", explica ela.
A advogada indica sempre que as pessoas guardem todos os documentos necessários e peça aos médicos o maior número de documentos possíveis, com relatórios detalhados sobre o problemas de saúde, para entregar no órgão. 
Nesta semana, em 48 horas de paralisações, cerca de 50 mil agendamentos presenciais precisaram ser interrompidos. Os peritos médicos têm cruzado os braços pela reivindicação da recomposição salarial de 19,99%.
Além disso, a categoria pede pela abertura imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da carreira, cuja defasagem chega a 3 mil servidores, fim da “teleperícia” e de análises documentais como o “Docmed”, direito de feriados, pontos facultativos e recessos sem estar atrelado ao agendamento do INSS, readequação das agências da Previdência Social que foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas, distribuição igualitária de agendamentos entre os peritos de ambos os turnos (matutino e vespertino), reinstituição do controle centralizado dos agendamentos de todo o país, edição do decreto regulamentador da carreira, entre demais pontos.
Atualmente, há 3,2 mil peritos ativos no Brasil, sendo que apenas 2 mil têm agenda aberta diariamente.
Benefícios que precisam de perícia
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) para beneficiários com deficiência
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada de aposentadoria por invalidez)
- Aposentadorias da pessoa com deficiência
- Auxílio-acidente