Aposentados que ganham mais que o mínimo terão reajuste menorMarcio Mercante / Agencia O Dia
O governo federal deve anunciar na quinta-feira (17) um pacote de medidas econômicas visando as eleições presidenciais neste ano. Entre elas estão a antecipação do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e uma nova rodada da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com medidas preparadas pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o pacote será chamado de Programa de Renda e Oportunidade e deverá injetar R$ 165 bilhões na economia em ano eleitoral. O responsável pela pasta deverá anunciar antes da sua saída do governo para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. O decreto deverá será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) até o final desta semana.
No caso do 13º salário aos aposentados e pensionistas, a previsão é que a primeira parcela seja liberada na folha de abril, enquanto a segunda em maio, totalizando quase R$ 56 bilhões e atendendo 31 milhões de segurados. A medida deve seguir o mesmo modelo adotado pelo governo federal em meio à pandemia do coronavírus, quando liberou as parcelas em 2020 e 2021 como forma de amenizar a crise provocada pelo vírus e o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. Os recursos já haviam sido previstos no Orçamento da União.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º para os aposentados e pensionistas do INSS é liberado nos meses de agosto e novembro.
No caso do FGTS, o governo deverá liberar saque no valor de até R$ 1 mil. Pelo menos R$ 30 bilhões poderão ser resgatados para 40 milhões de trabalhadores. A medida também foi adotada pelo governo federal como enfrentamento à crise gerada pela pandemia da covid-19.
Em 2020, a Medida Provisória autorizou o Saque Emergencial do fundo pelos trabalhadores que possuíam conta vinculada com saldo. O valor do saque foi de até R$1.045,00 por trabalhador, salário mínimo da época, observado o calendário de pagamento divulgado pela Caixa Econômica. Com essa nova leva, o banco deve iniciar o pagamento ainda neste mês.
Assim como naquele ano, a instituição deverá elaborar um cronograma de pagamento baseado no mês de nascimento dos beneficiários, começando pelo mês de janeiro. O pagamento deverá ocorrer todo pelo meio digital, com a possibilidade do uso do aplicativo Caixa Tem.
O governo também deve anunciar na quinta-feira um programa de microcrédito digital e ampliação de empréstimos consignados. A margem está em 35% e deve chegar a 40%.
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