Rio de Janeiro - RJ - 17/09/2020 - Geral - STJ autoriza a Prefeitura do Rio a retomar a Linha Amarela, e pedagios sao liberados - Foto Reginaldo Pimenta / Agencia O DiaReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Foi aprovado, nesta quinta-feira, 7, como autorizativo - ou seja, possibilitando que o governo adote a medida-, o projeto proíbe o aumento no valor da cobrança de tarifa dos pedágios cariocas aos fins de semana e feriados. O PL é de autoria do deputado Brazão (União).
A norma estabelece que cada praça pedagiada em território do estado deve praticar apenas um valor definido no contrato de concessão do consórcio e órgão de controle, incluindo a defesa do consumidor, com a máxima transparência.
O Poder Executivo também poderá estabelecer normas de fiscalização com penalidades por infrações.
“As concessionárias devidamente autorizadas das nossas rodovias, estranhamente, cobram valores bem superiores aos sábados, domingos e feriados, inflacionado o ir e vir dos motoristas. Isso causa uma pressão inflacionária nos alimentos, serviços, viagens, etc, enfraquecendo a cadeia produtiva e prejudicando pessoas ainda mais com a recessão econômica”, justificou o autor.
“As concessionárias devidamente autorizadas das nossas rodovias, estranhamente, cobram valores bem superiores aos sábados, domingos e feriados, inflacionado o ir e vir dos motoristas. Isso causa uma pressão inflacionária nos alimentos, serviços, viagens, etc, enfraquecendo a cadeia produtiva e prejudicando pessoas ainda mais com a recessão econômica”, justificou o autor.
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