Tarifa Social de Energia Elétrica, destinada às famílias de baixa renda, garante desconto de até 65% na conta de luz Reprodução Internet

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Marina Cardoso
A partir deste sábado, 16, as contas de luz voltam para a bandeira tarifária verde após sete meses no patamar de escassez hídrica. Essa taxa havia sido criada pelo governo federal em razão da maior crise hídrica no país em 90 anos e representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. 
O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais no dia 6 deste mês e depois confirmado pelo Ministério de Minas e Energia afirma que a mudança de bandeira trará uma economia de 20%. No entanto, o cálculo não leva em conta na ponta do lápis o reajuste feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 12% e 17%, em média, nas contas de luz de clientes da Light e da Enel Rio, distribuidoras de energia que atendem consumidores do estado do Rio de Janeiro, que foi adotado em março. 
"Os reajustes anuais das tarifas das distribuidoras, em 2022, têm resultado em aumentos expressivos. Em alguns casos superiores a 15% na comparação com as tarifas vigentes em 2021", afirmou João Sanches, diretor-executivo e fundador da Trinity Energia. 
De acordo com Sanches, esses aumentos na tarifa base da distribuidoras praticamente vão anular e não trarão o impacto com o fim da bandeira escassez hídrica. "Dessa maneira, exageros no consumo continuarão tendo bastante peso no bolso do consumidor", avaliou ele. 
Para Braz Justi, diretor-executivo da Esfera Energia, o cenário anunciado pelo governo federal de que neste ano não haverá mais mudanças na bandeira tarifária é precoce e não pode ser considerado definitivo. “Ainda não é um cenário definitivo, pois dependemos de como irá se comportar o clima nos próximos meses. Mas, se as condições esperadas se confirmarem, é possível que a bandeira verde seja mantida até o fim do ano, trazendo um alívio para o mercado e para todos os consumidores”, disse.
Com o fim ou não da bandeira de escassez hídrica e a mudança para a verde, os especialistas indicam que os consumidores devem focar em economizar ao máximo dentro de casa. "Os cuidados básicos recomendados são desligar as luzes durante o dia, desligar aparelhos da tomada quando não estiverem em uso, redução de uso do ar-condicionado, uso de eletrodomésticos mais eficientes conforme certificação do Inmetro, entre outros", indicou Sanches.
Bandeira tarifária
O governo decidiu pela criação da escassez hídrica, uma bandeira com o custo ainda mais alto, para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, conhecidas por serem mais caras. Na crise hídrica do ano passado, quase todo o parque térmico do Brasil foi acionado.
"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais", afirmou o Ministério de Minas e Energia.
No entanto, é válido lembrar que as bandeiras tarifárias são definidas pela Aneel, que se baseiam na previsão de chuvas e no nível dos reservatórios. Os patamares são verde, amarelo e vermelho, esse último com duas diferenciações para elevação do preço (entenda abaixo os valores). 
Mas, com a melhora da ocorrência de chuvas nos últimos meses, houve a possibilidade na redução das termelétricas ligadas. "Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. O reservatório da usina de Furnas terminou março acima de 80% do volume útil. E já foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná", afirmou o ministério. 
Diante disso e aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar, o governo explicou que os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro. "Isso se traduzirá em menores tarifas para os consumidores", avaliou a pasta.
Cores e valores
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;

- Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.

- Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumido.