O governo espera iniciar a concessão de empréstimos até o final de julhoMarcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo espera iniciar a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEI), micro, pequenas e médias empresas por meio programas de crédito até o fim do mês de julho. A estimativa é de que sejam concedidos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões somente no Pronampe até dezembro.
No caso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os juros anuais corresponderão a Selic, atualmente em 13,25%, mais 6%. Com isso, os empréstimos terão taxa de pelo menos 19,25% ao ano.
Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.
Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então em 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.
O valor do empréstimo por meio do Pronampe será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
No caso do Peac, a taxa média deve ser de 1,75% ao mês, com juros anuais de 21%. O governo espera liberar R$ 71 bilhões de empréstimos por meio dos dois programas até 2024. Desse total, R$ 50 bilhões por meio do Pronampe e outros R$ 21 bilhões por meio do Peac.
No caso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os juros anuais corresponderão a Selic, atualmente em 13,25%, mais 6%. Com isso, os empréstimos terão taxa de pelo menos 19,25% ao ano.
Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.
Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então em 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.
O valor do empréstimo por meio do Pronampe será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
No caso do Peac, a taxa média deve ser de 1,75% ao mês, com juros anuais de 21%. O governo espera liberar R$ 71 bilhões de empréstimos por meio dos dois programas até 2024. Desse total, R$ 50 bilhões por meio do Pronampe e outros R$ 21 bilhões por meio do Peac.
Pronampe
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac)
Peac estimulou a obtenção de crédito durante a crie econômica durante a pandemia, com o objetivo apoiar as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.
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