O empresário Sidnei Piva de Jesus é dono do Grupo Itapemirim e teve os bens bloqueados Divulgação/Itapemerim
A Viação Itapemirim e suas subsidiárias tiveram sua falência decretada, nesta quarta-feira, 21, pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, atendeu a um pedido do banco Bradesco, um dos credores da companhia.
A viação, uma das referências em transporte rodoviário no País, estava em recuperação judicial desde 2016. O negócio foi alvo de diversas polêmicas, incluindo brigas entre sócios e administradores, nos últimos anos.
Segundo a Justiça, o grupo possui dívidas reconhecidas de R$ 200 milhões. A empresa ainda possui pendências previdenciárias e falta de pagamento de impostos que, se somadas, atingem R$ 2 bilhões.
Um dos capítulos mais polêmicos dos últimos tempos foi quando a companhia, mesmo estando em recuperação judicial, conseguiu a autorização para montar uma empresa do setor aéreo, a ITA — em meio à pandemia de covid-19, um dos momentos de maior crise para o segmento. Depois de anos em gestação, o negócio ficou no ar somente por cinco meses, entre acusações de atrasos de salário e de outros direitos de trabalhadores. No fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cancelou subitamente seus voos, deixando milhares de passageiros sem atendimento.
Após a repercussão e a demissão em massa de funcionários, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou o Certificado de Operador Aéreo da companhia em maio deste ano. Em abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a circulação de todas as linhas da Viação Itapemirim, sob justificativa de envelhecimento da frota. Três meses mais tarde, a ANTT ainda suspendeu a operação das linhas da Viação Kaissara, empresa controlada pelo Grupo Itapemirim.
Em julho, a administradora judicial do grupo, a EXM Partners, já havia pedido a falência da empresa de transporte. Em petição assinada no dia 15, a EXM afirmou que o plano de recuperação judicial não vinha sendo cumprido, dado que os credores não estavam sendo pagos, e que as atividades atuais da empresa não justificavam mais sua preservação. A administradora afirmou ainda ter recebido uma oferta da companhia Suzantur para arrendar a operação da Itapemirim, proposta que classificou como "vantajosa" à massa falida e aos credores.
No documento, o representante da EXM, Eduardo Scarpellini, afirmou que o patrimônio da companhia foi "esvaziado" com transferências em benefício de Sidnei Piva, empresário que comprou a Itapemirim por R$ 1 em 2016, quando a companhia já atravessava um processo de recuperação judicial.
"A saúde financeira e operacional do Grupo Itapemirim foi fatalmente debilitada por atos levados a efeito na gestão de Sidnei Piva de Jesus, Adilson Furlan (diretor financeiro e operacional) e Karina Mendonça (diretora jurídica). As empresas hoje geram poucos empregos, mas não possuem mais capacidade de pagar a folha salarial, ou seus fornecedores regulares, tampouco recolher impostos. Assim, sequer cumprem com a sua função social, preceito básico para que este instituto perdure ativamente", dizia a petição.
Scarpellini destacou também que R$ 45 milhões da empresa de transporte rodoviário foram desviados da conta da recuperação judicial para a criação da companhia aérea ITA, que deixou de operar em dezembro do ano passado, deixando milhares de passageiros sem transporte.
De acordo com a administradora, o quadro de funcionários da companhia passou de 3.776 em 2017 para 197 no ano passado, mas os trabalhadores estavam recebendo seus salários, e o faturamento, que chegava em média a R$ 15,6 milhões por mês em 2021, estaria em R$ 373,4 mil.
No documento, o representante da EXM, Eduardo Scarpellini, afirmou que o patrimônio da companhia foi "esvaziado" com transferências em benefício de Sidnei Piva, empresário que comprou a Itapemirim por R$ 1 em 2016, quando a companhia já atravessava um processo de recuperação judicial.
"A saúde financeira e operacional do Grupo Itapemirim foi fatalmente debilitada por atos levados a efeito na gestão de Sidnei Piva de Jesus, Adilson Furlan (diretor financeiro e operacional) e Karina Mendonça (diretora jurídica). As empresas hoje geram poucos empregos, mas não possuem mais capacidade de pagar a folha salarial, ou seus fornecedores regulares, tampouco recolher impostos. Assim, sequer cumprem com a sua função social, preceito básico para que este instituto perdure ativamente", dizia a petição.
Scarpellini destacou também que R$ 45 milhões da empresa de transporte rodoviário foram desviados da conta da recuperação judicial para a criação da companhia aérea ITA, que deixou de operar em dezembro do ano passado, deixando milhares de passageiros sem transporte.
De acordo com a administradora, o quadro de funcionários da companhia passou de 3.776 em 2017 para 197 no ano passado, mas os trabalhadores estavam recebendo seus salários, e o faturamento, que chegava em média a R$ 15,6 milhões por mês em 2021, estaria em R$ 373,4 mil.
Agora, a Suzantour deve operar as linhas. "Autorizo e homologo a celebração do contrato entre a Massa Falida e Transportadora Turística Suzano Ltda", afirma o documento do TJSP desta quarta-feira, 21. A medida é emergencial, pelo prazo de 12 meses, visando preservar a atividade das linhas, "até que haja designação de processo competitivo posterior para alienação da operação das linhas".
A Itapemirim foi fundada em 1953 pelo ex-membro da FAB, Camilo Cola, em Cachoeiro do Itapemirim (ES). No decorrer dos anos, se tornou uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país, mas entrou em dívidas e foi vendida por apenas R$ 1 ao empresário Sidnei Piva.
A Itapemirim foi fundada em 1953 pelo ex-membro da FAB, Camilo Cola, em Cachoeiro do Itapemirim (ES). No decorrer dos anos, se tornou uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país, mas entrou em dívidas e foi vendida por apenas R$ 1 ao empresário Sidnei Piva.
Em fevereiro, Piva teve o passaporte apreendido e teve que fazer uso de tornozeleira eletrônica. Porém, foi desobrigado de continuar sob monitoramento da Justiça por decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último mês. As determinações de apreensão do passaporte e afastamento da gestão da Itapemirim, no entanto, se mantêm.
Em abril, o TJSP determinou o bloqueio de bens de Piva e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo. Sidnei Piva tem uma trajetória marcada por acusações de contratos não cumpridos e processos judiciais, que podem acarretar na prisão do empresário.
O Grupo Itapemirim ainda não se pronunciou a respeito do caso.
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