Pedido de ressarcimento deve ser feito pela internetReprodução/Freepik
A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos. A redução do imposto é referente à parcela que os cofres da capital paulista recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292. O decreto foi publicado no dia 16 deste mês.
Os valores arrecadados com o IPVA são destinados, em um percentual de 20%, para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é dividido igualmente entre o município de registro do veículo e o governo do estado de São Paulo. Sendo assim, o desconto é referente a 40% do valor total arrecadado para a prefeitura.
O proprietário deverá fazer uma solicitação para receber a restituição no Portal 156, da Secretaria Municipal da Fazenda. O valor poderá ser recebido em conta corrente ou usado para abater do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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