Muitos consumidores residenciais e comerciais de gás natural e GLP (botijão) esquecem que são obrigados a fazer a inspeção periódica nas tubulações dos imóveis. A medida busca garantir a segurança das instalações e evitar vazamentos e explosões. Prevista pela Lei Estadual 6.890, a Inspeção Periódica de Gás (IPG) deve ser realizada até março de 2023. Contudo, apenas 50% dos clientes da Naturgy — empresa responsável pelo abastecimento no Rio de Janeiro — cumpriram a exigência.
Para ressaltar a importância da inspeção, a Naturgy lançou em outubro uma campanha, destacando que a inspeção é uma obrigação e que o consumidor poderá ter o fornecimento de gás suspenso, caso não cumpra a exigência. Atualmente, no Estado há 1,1 milhão de clientes atendidos com gás canalizado. A baixa adesão à IPG preocupa a empresa.
Para realizar a inspeção, a empresa destaca que o cliente deve ficar atento a alguns pontos:
1 – Cabe ao consumidor contratar uma empresa habilitada pelo Inmetro para realizar a inspeção. A lista com as companhias credenciadas pode ser consultada no site do órgão.
2 – A Naturgy não realiza o serviço.
3 – Caso receba ligação ou e-mail oferecendo o serviço, o consumidor deve checar a lista e conferir se a empresa é credenciada.
Custo
Não há uma tabela de preços cobrados pelas empresas. Os valores podem variar muito. Em média, o custo é de R$ 250 por unidade habitacional. Quem mora em condomínios ou vilas pode fechar um pacote, negociando descontos. Foi o que fez Manoel Castelães, 66 anos, síndico de um edifício na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Depois de pesquisar os preços cobrados por várias companhias, ele conseguiu abatimento de 20%.
“Fiquei preocupado com o prazo. Entrei em contato com mais de dez empresas. O prédio tem 32 apartamentos e o valor por unidade sairia a R$ 270. Depois de muita conversa, conseguimos fechar com uma delas e baixar para R$ 216 para cada condômino. Todo mundo saiu ganhando. O meu maior receio era encontrarem algum problema nas tubulações, e precisar de uma obra mais demorada. Por isso, tratei de resolver logo essa pendência”, contou Castelães.
Já a aposentada Dirce Gomes Marinho, 69 anos, moradora de São Cristóvão, precisará fazer malabarismos com o orçamento doméstico para bancar a despesa. Ela vive em uma casa e não tem poder de barganha para negociar descontos. Dirce entrou em contato com seis empresas habilitadas para fazer a IPG.
“Soube há pouco tempo que precisava fazer essa inspeção. O rapaz que conserta o aquecedor comentou comigo. A gente que é aposentada vive com dinheiro contado. Essa despesa não estava nos meus planos. A diferença de preço cobrado pelas empresas é grande. Vi de R$ 259,90 até R$ 399,90. Vou esperar sair o 13º para fazer isso e torcer para não ter problema na tubulação. A casa é antiga; a última reforma foi em 1983”, disse a aposentada.
O caso da aposentada serve como alerta para os consumidores. A inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. É o que explica a diretora de Gestão do Sistema de Distribuição da Naturgy, Christiane Delart:
“Normalmente, as pessoas realizam reparos emergenciais apenas quando já percebem algum problema. É muito importante que todo o condomínio faça essa verificação de cinco em cinco anos para checar se está de acordo com as normas vigentes; se há escapamento em alguma unidade do prédio, principalmente em prédios mais antigos; e se houve alguma obra que possa ter alterado as condições iniciais de segurança, situações que podem gerar um acidente. Lembrando que, após a inspeção, estando o imóvel conforme, o consumidor recebe um laudo, válido por cinco anos. A mesma orientação se aplica a imóveis comerciais”, ressasta Christiane.
Interrupção do fornecimento
Caso a inspeção identifique algum problema com as instalações de gás que represente risco para o consumidor, o fornecimento será suspenso até que o reparo ocorra. Depois de concluído o conserto ou obra, uma nova vistoria IPG é feita. Se tudo estiver de acordo com as normas de segurança, o fornecimento é restabelecido
A lei estadual busca estimular a cultura da prevenção e da conscientização sobre a importância da segurança no uso do gás. A Naturgy ressalta que o consumidor deve realizar manutenções periódicas em aquecedores, fogões e tubulações, independentemente da obrigatoriedade da IPG.
O objetivo da lei é criar uma cultura preventiva para que todos se conscientizem da importância da segurança no uso de qualquer tipo de gás. Vale destacar que é importante realizar sempre uma manutenção preventiva independente da inspeção periódica de gás.
No site da Naturgy há uma cartilha com as principais dúvidas e orientações sobre a IPG. Para acessá-la, basta clicar aqui.
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