Iniciativa é resultado da parceria entre a SMFP e SMTDIReprodução

Os boletos de pagamento de alvarás de licenciamento para estabelecimentos poderão ser quitados por meio do Pix, pagamento eletrônico instantâneo, a partir desta sexta-feira, 12. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes levavam 48 horas a serem obtidos, a partir da data do pagamento.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), que realizou pregão para contratação de uma instituição financeira habilitada para a prestação do serviço, e a Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), que atuou na implantação do sistema por meio da IplanRio, empresa ligada à SMTDI.

“Estamos trabalhando para facilitar a vida do cidadão carioca. Em abril, implantamos o uso do Pix para pagamento das taxas de alvará de eventos. Foi o primeiro serviço com essa funcionalidade. Agora, começaremos a admitir o Pix no pagamentos dos alvarás de estabelecimentos comerciais. Com essa funcionalidade, a validação do pagamento passará a ser quase que em tempo real", disse o prefeito Eduardo Paes.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no Documento de Arrecadação Municipal (Darm), emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o pagamento via Pix permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 1.500 estabelecimentos que são licenciados todos os meses.

“Com o Pix, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Desta forma, os contribuintes podem realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e em qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas ao município. Estamos trabalhando para que esta modalidade se estenda para outras áreas da Prefeitura”, explica a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
“Estamos implementando uma série de soluções tecnológicas que facilitam a vida do carioca, como a possibilidade de agendamento no CadÚnico através da Central 1746, e a digitalização de processos no sistema Processo.Rio. A implantação do Pix para mais este serviço é mais uma ação para garantir mais agilidade e facilidade para os cariocas”, diz Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública.