Obras previstas vão duplicar a área do terminal de passageiros do aeroporto de CongonhasMinistério da Infraestrutura

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Estadão Conteúdo
Brasília e São Paulo - A espanhola Aena vai assumir a operação do Aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país, em 17 de outubro, com planos de ampliar o terminal de passageiros e revitalizar o aeroporto paulista. A companhia tem até junho de 2030 para finalizar as obras, conforme o contrato de concessão. No entanto, a meta é entregar até junho de 2028 as iniciativas previstas na fase I-B, que incluem a construção de um novo terminal de passageiros.
A Aena pretende praticamente duplicar a área do terminal, passando dos atuais 40 mil metros quadrados para 80 mil metros quadrados, segundo o diretor presidente da concessionária, Santiago Yus.
Essa etapa prevê também a revitalização dos pavimentos das pistas de taxiamento, a ampliação do pátio de aeronaves, a readequação das vias de acesso, a revitalização da fachada e a melhoria dos banheiros, entre outras obras.
"Não podemos esperar 60 meses. Para isso, criamos também estratégias de curto e médio prazos, com melhorias imediatas até o final de 2024", afirmou o executivo.
Para os outros dez aeroportos que a companhia assumirá oficialmente as operações entre outubro e novembro, a expectativa é finalizar as obras da fase I-B até junho de 2026. Com os 11 novos aeroportos, arrematados na sétima rodada de concessões, em agosto de 2022, por R$ 2,45 bilhões, a Aena chegará a 17 terminais operados sob concessão no Brasil, responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.
Antes de assumir oficialmente as operações, a Aena investiu R$ 3,3 bilhões em pagamentos iniciais, incluindo indenizações. Durante a primeira fase do processo, o foco foi elaborar e aprovar planos de transferência operacional, com visitas técnicas, reuniões e treinamentos.
Até passarem a ser operados pela Aena, os 11 aeroportos vão funcionar em "operação assistida", com participação de consultorias para o desenvolvimento de projetos de ampliação e modernização dos terminais.
Fila
O aeroporto de Uberlândia (MG) sei na frente, com a Aena assumindo a operação em 10 de outubro, seguido pelo de Campo Grande (MS), dia 13, e Congonhas, dia 17. Ao longo do mês de novembro, a companhia passa a controlar os terminais de Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Uberaba (MG), Montes Claros (MG), Marabá (PA), Carajá (PA), Carajás (PA), Santarém (PA) e Altamira (PA).
A empresa já opera seis aeroportos no Nordeste, arrematados na quinta rodada de concessões, realizada em 2019. A Aena é responsável por 46 aeroportos na Espanha, seu país de origem. Ao redor do mundo, são 34 ativos desse tipo, incluindo os brasileiros.
Precatórios
No início de junho, a empresa espanhola conseguiu a assinatura da concessão, documento que na prática deu efetividade ao contrato, após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Para avançar, a empresa desistiu de pagar cerca de metade da outorga, de R$ 2,45 bilhões, com precatórios — o que travava o avanço do negócio, já que o governo Lula suspendeu o recebimento desses títulos até que uma nova regra geral seja definida.
Na época, em nota, a Aena confirmou que pretendia quitar "um pouco menos" de 50% do valor da outorga com a apresentação de precatórios, mas que, "diante da perspectiva de rededefinição das regras para o uso desses recursos apenas em alguns meses", a empresa decidiu pela quitação em dinheiro, "com o propósito de manter o cronograma planejado de investimentos no Brasil e dar andamento aos processos necessários para assumir a gestão dos aeroportos", afirmou por meio de nota.
Após a decisão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu a ordem de serviço, momento em que começou o processo de transição da gestão da Infraero para a Aena.
A partir da validação do contrato, segundo a empresa, a concessionária teve 40 dias para apresentar os planos de transição operacional (PTOs) dos aeroportos à Anac, que por sua vez teve mais 40 dias para avaliar a documentação.
Aviação executiva
A XP Infra IV, que arrematou o bloco de aviação executiva da sétima rodada de concessões, também já havia decidido no fim de maio pagar toda a outorga inicial à União em dinheiro. Inicialmente, ela também havia tentado quitar parte dessa obrigação com títulos de precatório, mas desistiu.
Já o consórcio que arrematou o bloco Norte conseguiu ter seus precatórios aprovados antes de a Advocacia-Geral da União (AGU) determinar a suspensão dos processos relativos a esses títulos.
Em maio, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, havia afirmado que a transição dos aeroportos leiloados na sétima rodada só seria iniciada quando a União tivesse segurança do pagamento pelos consórcios que venceram o certame.