Trabalhadores podem consultar se tem direito no aplicativo Carteira de Trabalho DigitalFoto: Reprodução/Internet
O benefício começou a ser pago no dia 15 de fevereiro e pode chegar até ao valor de um salário mínimo, de acordo com as regras do programa. O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a uma cota de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Para ter direito ao abono, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias no ano-base, receber até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período e ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, com o cálculo feito com base no salário mínimo vigente. Para 2023, o salário mínimo é de R$ 1.320, e para 2024, o valor previsto é de R$ 1.412.
Os trabalhadores podem acessar informações sobre o abono salarial 2023 na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem conta na Caixa podem receber o PIS por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Já os beneficiários do Pasep podem realizar a consulta e o saque pelo Banco do Brasil.
A Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam várias opções para o saque do benefício, incluindo terminais de autoatendimento, agências bancárias e outros canais.
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