Visto para procurar trabalho em Portugal cresce 300%

Recentemente, o Visto de Residência para Procura de Trabalho em Portugal completou um ano em vigor. Criado em outubro de 2022 e regulamentado no final do mesmo ano, o procedimento vem em crescente desde então, tanto em demanda quanto em aceitação por parte de brasileiros e de portugueses.

Assim como o visto para nômades digitais, essa modalidade foi criada para atrair mais estrangeiros e suprir uma demanda do mercado de trabalho de Portugal. Com ele, as pessoas podem entrar de forma regular no país e ficar até 120 dias procurando emprego, com prorrogação de mais 60 dias, totalizando seis meses.

Justamente por essas características, o Clube do Passaporte, consultoria internacional especializada na obtenção da cidadania europeia e na assessoria de vistos para Portugal, viu o aumento de 300% na demanda somente no primeiro ano de existência dessa modalidade.

''O crescimento, desde quando o Visto foi regulamentado até hoje é na casa dos 300%. Houve um período de adaptação, tanto para a sociedade portuguesa quanto para os brasileiros sobre como esse visto funciona, o que é relativamente normal quando há uma mudança na Lei de Estrangeiros. E hoje o visto de procura de trabalho é bastante aceito e difundido'', afirma Marcelo Rubin Goldschmidt, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte.

Caso a pessoa encontre um emprego no período de vigência, o visto permite solicitar uma autorização de residência para ter os benefícios e a segurança jurídica de ser um residente em Portugal. Esta autorização de residência pode ter até três renovações. Após cinco anos residindo legalmente, a pessoa pode pedir a nacionalidade portuguesa.

No entanto, mais do que facilitar a construção de uma vida em Portugal, o executivo explica que esse visto tem sido muito importante para corrigir a forma como muitos imigrantes entravam para trabalhar no país: como turistas, mas já intencionadas a ficar, pedindo a chamada manifestação de interesse para continuar no país.

Mesmo Portugal estando carente de mão de obra, esse método, além de equivocado e prejudicial ao aplicante, gerou um grande volume de demandas e travou os serviços do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que foi substituído pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).

Outro ponto positivo é o sucesso para clientes que utilizam o visto. Rubin explica que, de maneira geral, a taxa de empregabilidade para brasileiros em Portugal é alta, mas que ter essa modalidade potencializou positivamente. “A taxa beira o sucesso total. Há entreveros, alguns que comentam que o primeiro empregador não conhecia o visto, mas esse tipo de relato é cada vez menos frequente”, explica.

Apesar de ser mais fácil e mais acessível financeiramente, como toda permissão de entrada em um país, o processo exige documentos e diferentes trâmites burocráticos. Por isso o advogado recomenda que os interessados tenham o auxílio de uma assessoria para lidar com a documentação necessária de forma adequada e evitar erros na solicitação.

O advogado conta ainda que a demanda é crescente, muitas vezes motivada por fatores comuns a brasileiros, como o comparativo de salários e poder de compra, além das questões de segurança e qualidade de vida esperadas em Portugal. E ele está otimista para o segundo ano de vigência desta modalidade de visto.

No entanto, ele lembra que Portugal passará em breve pela formação de um novo Parlamento e que a política imigratória é bastante suscetível a mudanças de governo e a situações que acontecem globalmente. “Então, se há o interesse e planejamento, minha recomendação é que se faça o quanto antes”, diz.