Secretário do Tesouro Nacional, Rogério CeronGoverno Federal/Divulgação
Ele negou que a potencial taxação de importações até US$ 50 tenha caráter arrecadatório, argumentando que o assunto está mais relacionado a um pedido das empresas brasileiras, que veem concorrência desleal na ausência de tributação dos produtos estrangeiros. "Não faz parte nem está nos nossos planos de recomposição da base fiscal. A discussão está muito mais centrada no apelo da indústria nacional, do comércio nacional varejista em relação à entrada de produtos sem tributação."
Indexação
O secretário também foi questionado a respeito da desvinculação de receitas e despesas, e ponderou que, embora seja importante valorizar os gastos com educação e saúde, carimbar o dinheiro direcionado a estas áreas não necessariamente é a melhor estratégia.
"Tem nuances. Pode parecer uma solução simples, mas nem sempre é bom como parece ser. O passado mostra que esse tipo de indexação traz muita volatilidade", disse Ceron, referindo-se a momentos em que houve aumento extraordinário da receita com efeito em cascata sobre as despesas, contratando gastos para o futuro que não encontraram lastro para pagamento posteriormente.
O secretário também abordou a volatilidade adicional criada por ruídos no mercado, tanto internos quanto externos. Ele afirmou que o planejamento do governo está focado no médio e longo prazo, garantindo que as metas fiscais sejam atingidas.
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