Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou nesta quarta-feira, 3, um recado para que o governo federal identifique uma fonte de compensação a cada medida de benefício fiscal concedida aos municípios. Segundo o petista, a gestão precisa apresentar uma fonte de compensação para a desoneração dos municípios.
"Espero que a gente aos poucos vá percebendo que, da mesma forma que a Suprema Corte aprovou que, quando a gente fizer uma desoneração, tem que ter uma compensação, quando a gente aprovar uma redução de arrecadação, nós temos que levar em conta que vai na veia do município", disse Lula em reunião ordinária do Conselho da Federação de 2024.
"Toda vez que a gente apresentar uma proposta de política de maior benefício no município, é importante que a gente apresente com que dinheiro vai ser financiado essa questão", acrescentou o chefe do Executivo.
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