IR: o Leão não perdoa! Veja os principais erros que levam à malha fina

Com o início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, surge a preocupação com a temida malha fina. Todos os anos, milhares de brasileiros enfrentam problemas com a Receita Federal devido a erros no preenchimento ou inconsistência nos dados informados no formulário. Para evitar transtornos, é fundamental conhecer as regras e seguir as orientações do órgão fiscalizador. 

Os principais motivos para cair na malha fina incluem a omissão de rendimentos e o uso de deduções indevidas, seja por falta de comprovação ou por não se enquadrarem nas regras da Receita. Em 2024, 57% das declarações retidas apresentaram problemas com deduções, sendo os gastos médicos os mais comuns, responsáveis por 51,6% dos casos. Já a omissão de rendimentos representou 27,8% das inconsistências.

 

O DIA conversou com a educadora financeira Daiane Alves, da Neon — fintech brasileira de serviços financeiros digitais. Ela destacou que, apesar da praticidade do formulário pré-preenchido, ele pode induzir o contribuinte a cometer erros ao não conferir as informações automaticamente inseridas.

"Com a praticidade da declaração pré-preenchida, muitas pessoas não conferem os dados do formulário, confiando 100% nos informes do preenchimento automático. No entanto, é de responsabilidade do contribuinte conferir todos os dados e informar os que ainda não estão aparecendo no documento. Essa conferência é indispensável para evitar cair na malha fina", alertou Daiane.

A especialista também enfatizou que a omissão de rendimentos é um dos erros mais comuns, especialmente na declaração de aluguéis recebidos. Outro problema frequente ocorre na inclusão de despesas que não são dedutíveis, o que pode levar a inconsistências na declaração.

"A omissão de rendimentos, principalmente de aluguéis, é um erro comum, seja por esquecimento ou na tentativa de reduzir o imposto a pagar. Para evitar a malha fina, é fundamental reunir todos os comprovantes de recebimento e declarar o valor exato. Outro equívoco frequente é incluir despesas que não são dedutíveis, como cursos extracurriculares, material escolar e academia. Por estarem indiretamente relacionados a gastos permitidos, muitos contribuintes acabam declarando esses valores de forma indevida", afirmou a educadora.

Os problemas com deduções indevidas também se aplicam aos gastos com educação e saúde, embora com nuances distintas. André Cavalcanti, sócio da Valore Contabilidade e Consultoria, explicou que as despesas com educação raramente causam problemas com a Receita, devido ao limite baixo de R$ 3.561,50 por ano. No entanto, segundo ele, os gastos médicos costumam gerar mais complicações na declaração.

"Entre as duas despesas dedutíveis, a educação é a que apresenta menos problemas com a Receita, provavelmente devido ao limite baixo de R$ 3.561,50 por ano. Por outro lado, os gastos médicos não possuem teto, permitindo a dedução de qualquer valor, desde que devidamente comprovado. Se o pagamento for feito sem a emissão de um recibo ou nota fiscal, isso pode indicar que o profissional de saúde não está registrando corretamente o recebimento, podendo resultar em malha fina", destacou Cavalcanti.

Caso você tenha enviado a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e, posteriormente, notar algum erro ou omissão de informações, fique tranquilo. É possível corrigir o documento por meio da declaração retificadora.

O diretor executivo da Mix Fiscal e especialista em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Fabrício Tonegutti, explicou os procedimentos para corrigir inconsistências no IRPF após o envio.

"Se você perceber algum erro, deve enviar uma nova declaração, selecionando a opção de retificação e informando o número do recibo do formulário original. No programa do Imposto de Renda, basta marcar a caixa 'Declaração Retificadora' na ficha de identificação e informar o número do recibo anterior. Caso use o sistema online (e-CAC) ou app, escolha a declaração de 2025 e clique em 'Retificar'", orientou Tonegutti.

O especialista também alertou para algumas mudanças implementadas este ano pela Receita Federal, que podem impactar na malha fina. O Fisco aprimorou o cruzamento de dados e a fiscalização das declarações, tornando mais difícil que inconsistências passem desapercebidas. 

"Uma mudança importante é a digitalização dos recibos de serviços médicos. A partir deste ano, profissionais de saúde devem emitir recibos eletrônicos através de um aplicativo da Receita, e esses dados serão incorporados automaticamente na declaração pré-preenchida. Isso facilita a verificação das despesas médicas informadas, tornando mais difícil inflar ou falsificar gastos, pois o Fisco terá acesso aos valores fornecidos pelos próprios prestadores de serviços", explicou o diretor tributário.

Outra novidade é a atualização da declaração pré-preenchida, que agora inclui novos tipos de informações, como contas bancárias no exterior. "A Receita está obtendo e pré-carregando um volume maior de dados de diversas fontes. A inclusão das contas no exterior é uma novidade relevante para quem tem investimentos ou rendimentos fora do país. Se o contribuinte não informar esses ativos ou ganhos, a malha fina poderá pegá-lo mais facilmente, já que essas informações já foram carregadas automaticamente no sistema", ressaltou Tonegutti.

A Receita Federal tem se atualizado e aperfeiçoado constantemente, com o objetivo de identificar inconsistências de forma rápida e eficiente. Em 2024, quase 1,5 milhão de contribuintes ficaram retidos na malha fiscal, reforçando a importância de estar atento às mudanças. Manter-se informado sobre essas atualizações é essencial para evitar surpresas e o risco de cair na malha fina.

A declaração de dependentes é um dos pontos que exigem maior atenção no preenchimento do Imposto de Renda. Informar os dados corretamente, incluindo despesas e rendimentos, é essencial para evitar problemas com a Receita Federal e não cair na malha fina por falta de atenção.

A educadora financeira Daiane Alves explicou que um dos erros mais comuns dos contribuintes é declarar apenas gastos do dependente, sem incluir os rendimentos.

"Além de preencher corretamente os dados pessoais, como CPF e data de nascimento, que costumam ter erros de digitação, um dos principais fatores que levam à malha fina é a omissão de rendimentos do dependente. No caso de filhos, por exemplo, é possível declará-los como dependentes até os 21 anos ou 24, se estiverem estudando. Muitos já possuem renda própria e o declarante, por descuido, informa apenas as despesas, esquecendo de incluir os ganhos, o que pode gerar pendências com a Receita", explicou a especialista.

Um erro comum entre pais separados é a tentativa de ambos declararem o mesmo filho para obter reduções, o que leva à malha fina. Para evitar problemas, é fundamental que pais divorciados entrem em acordo previamente sobre quem será o responsável por incluir o dependente na declaração, especialmente em casos de guarda compartilhada. Se a Receita Federal identificar o CPF da mesma pessoa em mais de um formulário, ambos os contribuintes poderão ser retidos para prestar esclarecimentos.

Declarar o IR exige atenção para evitar inconsistências que podem resultar em fiscalização da Receita Federal. Pequenos deslizes, como omitir rendimentos ou errar na escolha do modelo de tributação, podem gerar dores de cabeça com o Leão. Para facilitar esse processo e garantir que seu documento seja entregue sem problemas, siga estas orientações:

. Use ferramentas de apoio: em caso de dúvidas, utilize os programas da Receita ou consulte um contador;

. Fique atento aos prazos: configure lembretes e evite deixar para entregar na data limite;

. Considere a contratação de um contador: se sua declaração for complexa, ou se não tiver tempo para lidar com a declaração por conta própria, um profissional pode ajudar;

. A partir de suas necessidades, escolha o modelo simplificado ou completo: o programa da Receita Federal mostra o quanto o contribuinte tem a pagar ou receber ao escolher cada modelo. A versão completa é a ideal para quem tem muitas despesas dedutíveis (gastos médicos, educação);

. Aproveite benefícios fiscais: doações para projetos fiscais podem reduzir o imposto devido;

. Saldo bancário: valores acima de R$ 140 em qualquer conta bancária devem ser declarados. Se você possui contas em mais de uma instituição, é necessário informar o saldo de todas que atingiam esse valor ou mais no último dia do ano anterior;

. Guarde o recibo: ele pode ser solicitado por instituições para comprovar o envio da declaração.

Com organização e atenção aos detalhes, você reduz as chances de cometer erros e evita problemas com o Leão. Além de revisar todas as informações antes do envio, manter os documentos organizados ao longo do ano facilita a prestação de contas e torna o processo mais seguro e tranquilo.

Antes de tudo, é fundamental manter a calma e lembrar que cair na malha fina não é o fim do mundo. O problema pode ser resolvido de forma simples, bastando corrigir as inconsistências apontadas pela Receita Federal. Além disso, é importante destacar que nem todos os dados da declaração precisarão ser revisados, apenas aqueles que apresentaram divergências.

Para esclarecer como solucionar essa situação, o especialista André Cavalcanti explicou o passo a passo do processo.

"O primeiro ponto é identificar quais informações estão em malha fina. Isso não significa que toda a declaração precisará ser retificada, apenas os dados que a Receita Federal considerou inconsistentes. O contribuinte pode acessar o portal 'Meu Imposto de Renda', disponível no (eCac), para verificar a notificação e responder à intimação", explicou o consultor financeiro.

Cavalcanti acrescenta que, no próprio portal, o contribuinte pode confirmar se realmente caiu na malha fina e acessar a área destinada a regularização. "No Meu Imposto de Renda, há um campo específico para responder à notificação, normalmente anexando os documentos fiscais que comprovam as despesas questionadas, como recibos de serviços médicos declarados", orientou.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 18, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e também prevê a implementação de uma tributação mínima para a alta renda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida não afetará a arrecadação do governo, mas redistribuirá a carga tributária.

“É um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justiça social. Com ele, não se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justiça, garantir que as famílias até essa faixa de renda possam ter até o final do mês um alento, um aconchego maior”, afirmou Haddad durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pela ampliação da isenção. No entanto, mesmo que o projeto seja aprovado ainda em 2025, as novas regras só entrarão em vigor em 2026.

O período para envio das declarações teve início no dia 17 e vai até as 23h59 de 30 de maio. O programa do Imposto de Renda 2025 já está disponível para download no site da Receita Federal, com versões compatíveis para Windows, MacOs, Linux e Multiplataforma.

Os contribuintes que preferem realizar o preenchimento online, utilizando a declaração pré-preenchida, poderão aguardar até 1º de abril, quando será liberado o aplicativo "Receita Federal".