No Estado, cerca de 140 mil famílias ainda não solicitaram à Enel a tarifa social de energiaFoto: Marcos Fabrício
A Enel atingiu em 2024 a marca de 3,3 milhões de beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos três estados em que distribui energia: Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo. O número representa um crescimento de 17% em relação a 2023. No total, foram concedidos R$ 1,16 bilhão em descontos na conta de luz aos clientes contemplados pelo programa.
Apesar do grande número de beneficiados, a Enel estima que 720 mil famílias, elegíveis ao programa, ainda não se cadastraram na Tarifa Social. O potencial de crescimento é de 21%, portanto. Ao analisar a demanda reprimida por estado, São Paulo se destaca, com aproximadamente 350 mil famílias elegíveis fora do cadastro. O Ceará vem na sequência, com cerca de 230 mil famílias, e, por fim, o Rio de Janeiro, com aproximadamente 140 mil famílias.
A Tarifa Social é um programa do governo federal que oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo nacional por pessoa ou ser beneficiário do BPC.
Como funciona o desconto
O desconto da TSEE varia de acordo com a faixa de consumo de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh/mês: 0% de desconto.
Indígenas e Quilombolas
- 100% de desconto até 50 kWh/mês;
- 40% de desconto para consumo acima de 51 kW/h.
Quem tem direito
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a alguns requisitos:
- Família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional, com cadastro atualizado nos últimos dois anos;
Apesar do grande número de beneficiados, a Enel estima que 720 mil famílias, elegíveis ao programa, ainda não se cadastraram na Tarifa Social. O potencial de crescimento é de 21%, portanto. Ao analisar a demanda reprimida por estado, São Paulo se destaca, com aproximadamente 350 mil famílias elegíveis fora do cadastro. O Ceará vem na sequência, com cerca de 230 mil famílias, e, por fim, o Rio de Janeiro, com aproximadamente 140 mil famílias.
A Tarifa Social é um programa do governo federal que oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo nacional por pessoa ou ser beneficiário do BPC.
Como funciona o desconto
O desconto da TSEE varia de acordo com a faixa de consumo de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh/mês: 0% de desconto.
Indígenas e Quilombolas
- 100% de desconto até 50 kWh/mês;
- 40% de desconto para consumo acima de 51 kW/h.
Quem tem direito
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a alguns requisitos:
- Família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional, com cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica.
Como solicitar
Para solicitar a Tarifa Social, o cliente Enel precisa ter:
- CPF e Carteira de Identidade (ou outro documento oficial com foto);
- Inscrição no CadÚnico atualizada há, no máximo, dois anos;
- Quem ainda não possui o CadÚnico deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. No momento do cadastro, já é possível informar o número da unidade consumidora para receber o benefício;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Para indígenas, é aceito o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Com a documentação em mãos, o consumidor pode solicitar a inclusão no programa por meio do call center, pelo número 0800 28 00 120, ou presencialmente nas Lojas de Atendimento, mediante agendamento prévio pelo site www.enel.com.br.
A confirmação da inclusão na Tarifa Social será comunicada por mensagem na conta de energia. Caso o cadastro não seja efetivado, o cliente será informado por correspondência.
Para solicitar a Tarifa Social, o cliente Enel precisa ter:
- CPF e Carteira de Identidade (ou outro documento oficial com foto);
- Inscrição no CadÚnico atualizada há, no máximo, dois anos;
- Quem ainda não possui o CadÚnico deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. No momento do cadastro, já é possível informar o número da unidade consumidora para receber o benefício;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Para indígenas, é aceito o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Com a documentação em mãos, o consumidor pode solicitar a inclusão no programa por meio do call center, pelo número 0800 28 00 120, ou presencialmente nas Lojas de Atendimento, mediante agendamento prévio pelo site www.enel.com.br.
A confirmação da inclusão na Tarifa Social será comunicada por mensagem na conta de energia. Caso o cadastro não seja efetivado, o cliente será informado por correspondência.
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