Programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede públicaSeduc/CE
Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nessa nova etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º).
De acordo com o Ministério da Educação, para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (1º), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
. Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
. Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
. Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
. Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
. Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.
Depósitos
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, o status de pagamentos, se rejeitado ou aprovado; as informações escolares e as regras do programa.
Incentivos
. Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
. Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200;
. Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
. Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Pé-de-Meia
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.