Ferramenta do MDS monitora os resultados das políticas sociais dirigidas aos inscritos no CadÚnicoAndré Oliveira/MDS
Os dados foram revelados pelo Monitora MDS, ferramenta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que oferece informações, objetivos, metas e resultados alcançados das políticas públicas sociais.
“A renda é um componente fundamental para as pessoas terem acesso aos alimentos e o resultado é que, combinando desenvolvimento econômico e social, tiramos o Brasil do Mapa da Fome e as pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo", afirmou o ministro Wellington Dias.
Estudo conduzido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS revelou ainda um aumento de renda no recorte superior ao da situação de pobreza. Para o secretário da Sagicad, Rafael Osório, isso reflete avanços dos programas sociais, a melhora no mercado de trabalho e o processo de qualificação do CadÚnico, que incorporou automaticamente dados sobre renda formal dos trabalhadores.
“Com a integração das informações com outras bases de dados, reduzimos a dependência da autodeclaração. Este avanço diminui o esforço das famílias, alivia a carga sobre os municípios na atualização cadastral e qualifica as informações usadas pelos programas sociais, o que contribui para focalizar as políticas públicas”, explicou Osório.
As famílias são identificadas no CadÚnico em três grupos de renda mensal: em situação de pobreza (de R$ 0 a R$ 218); em situação de baixa renda (entre R$ 218,01 e meio salário mínimo); e com renda acima de meio salário mínimo. A renda familiar mensal por pessoa é calculada dividindo a renda mensal total da família (soma das rendas individuais) pelo número de pessoas que compõem a família. A renda individual considera o menor valor entre a renda de trabalho do último mês e a média do valor recebido pelo trabalho nos últimos 12 meses, somada a outras rendas (como BPC, aposentadoria, pensão alimentícia e doações).
Além da renda declarada pelo responsável familiar, o MDS passou a integrar ao CadÚnico a renda formal de trabalho e de benefícios previdenciários e assistenciais advindos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Desde 2023, foram realizadas sete ações de povoamento da renda entre os dois cadastros, ou seja, integrou e atualizou as informações de renda de 33 milhões de pessoas. Na primeira ação, 15% das famílias em situação de pobreza passaram para a faixa de baixa renda ou acima de meio salário mínimo, e 29% das de baixa renda migraram para acima de meio salário mínimo.
Domicílios
A iniciativa é voltada à atualização e/ou inclusão de cadastros em domicílio, com foco em famílias unipessoais, bem como na busca ativa de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), pessoas idosas, em situação de rua, com deficiência ou crianças em situação de trabalho infantil.

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