Haroldo de Jesus (PDT) novo prefeito interino de ItaguaíDivulgação/TV Câmara Itaguaí
Itaguaí - Por determinação do Supremo Tribunal Federal, STF, o prefeito de Itaguaí, Dr. Rubão, Podemos, deixa o cargo e quem reassume interinamente é o presidente da Câmara Haroldo de Jesus, o Haroldinho do PDT. A decisão do ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (27), revogou a liminar que garantiu Rubão a ocupar o cargo em junho deste ano, eleito nas eleições de outubro de 2024. A cerimônia de posse foi iniciada, por volta das 23h07 da noite, após a Câmara ter sido notificada oficialmente, e durou 30 minutos.
Em seu discurso o novo prefeito garantiu trabalho e fazer Itaguaí a voltar a crescer. " A partir de amanhã (sexta-feira) estaremos visitando os hospitais, arrancando da prefeitura empresários que não estão trabalhando para o crescimento da saúde na cidade. Vamos arrancar a OS de Itaguaí, rever todos os contratos".
- Fico muito triste de ver obras que não foram concluídas, como o hospital que seria entregue em novembro, a UPA reformada e o o Hospital dos Olhos que foi embora - disse o novo prefeito interino em seu discurso de posse. Haroldinho fica no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, decidir definitivamente se convoca novas eleições na cidade.
O atual prefeito interino, já ocupou a prefeitura nos cinco primeiros meses deste ano, depois que a justiça impugnou a candidatura de Rubão eleito com 39% dos votos nas eleições de 2024. Na ocasião O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entendeu que Dr. Rubão iria exercer o terceiro mandato, o que é proibido pela Constituição. A defesa do ex-prefeito disse que vai analisar a liminar do ministro. Em nota Dr. Rubão disse estar tranquilo aguardando novas decisões da Justiça.
-Recebo com serenidade a decisão da justiça emitida nesta quinta-feira. Fui eleito democraticamente pelo povo de Itaguaí e confio na Justiça. Continuarei defendendo a vontade das urnas e aguardando os próximos passos com tranquilidade- disse Rubão.
Entre julho e dezembro de 2020 ele ocupou o cargo de prefeito temporariamente por ser o presidente da Câmara, devido ao afastamento do então prefeito. Foi eleito em seguida nas eleições municipais do mesmo ano. Em 2024 concorreu novamente ao pleito e foi reeleito nas urnas.
O ministro do STF, Dias Toffoli, na justificativa destacou que o Supremo julgou um Tema de Repercussão Geral, sobre casos em que o presidente da Câmara assume interinamente e depois concorre ao cargo de prefeito, o que não configura terceiro mandato, apenas quando o vereador assume a prefeitura de forma temporária, por curto período de tempo. Para o ministro não foi o que ocorreu com Rubão - que ocupou a chefia do executivo municipal nos últimos seis meses que antecederam o pleito de 2020, fora da hipóteses prevista na supra mencionada tese de repercussão geral.
O Ministro determinou a comunicação com urgência ao TSE e a Câmara de Itaguaí, que realizou a cerimônia de posse, no mesmo dia em que foi oficializada da decisão, nesta quinta-feira no plenário da Casa Legislativa com a presença de vereadores e da população. O evento teve a duração de 30 minutos. Pra finalizar o prefeito empossado deixou um recado à população.
"Vocês terão a frente da prefeitura um prefeito mais experiente e incansável em transformar esse município na maior cidade e mais desenvolvida do Rio de Janeiro" .
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