Habitação inicia cadastro presencial do Programa de MelhoriaFoto: Rui Porto FIlho
Macaé - A Secretaria Municipal Adjunta de Habitação deu início ao cadastro dos classificados no Programa de Melhoria de Unidades Habitacionais em uma importante iniciativa para atender as necessidades de moradores em situação de vulnerabilidade. O processo de cadastramento está ocorrendo de forma organizada, respeitando o agendamento para cada classificado, evitando filas e aglomerações.
Com o objetivo de proporcionar melhorias nas condições de moradia, o programa é uma esperança para muitas famílias, como a de Adaildis da Conceição, moradora do Bairro Nova Holanda, que enfrenta problemas de vazamento e rachaduras em sua residência. Através do cadastro presencial, essas famílias têm a oportunidade de realizar o sonho de contar com uma moradia mais digna e segura.
Os inscritos convocados devem comparecer à sede da Secretaria de Habitação, no endereço Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), 477, Bairro Virgem Santa, no Hotel de Deus, nos dias e horários indicados na lista de convocação. O processo conta com critérios de prioridade, considerando, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família, além da análise de renda familiar.
O Programa de Melhoria de Unidades Habitacionais contará com a prestação de serviços especializados por uma empresa de engenharia contratada através de processo licitatório. A fiscalização da execução dos serviços será de responsabilidade da Comissão Fiscal de Contratos da Habitação, garantindo a qualidade e efetividade do programa. Essa importante iniciativa foi criada pela Lei Municipal 4.951/2022, regulamentada pelo Decreto 068/2023, demonstrando o comprometimento da administração municipal em promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
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