Auditório lotado marcou o evento em homenagem aos 35 anos do ECA no Paço Municipal de MacaéFoto: Divulgação

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Macaé - A cidade de Macaé celebrou nesta quinta-feira (10) os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com um encontro promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), no Paço Municipal. O evento reuniu representantes do poder público, conselheiros, promotores e adolescentes de diferentes programas sociais para destacar os avanços e desafios na luta pelos direitos da juventude.
Participaram adolescentes ligados ao Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), além dos programas Nova Vida, Jovem Aprendiz e do CIEE. A abertura contou com a presença de autoridades como o vice-prefeito Fabiano Paschoal, o promotor Lucas Bernardes, o secretário Daniel Raony, a vereadora Leandra Lopes e integrantes do Conselho Tutelar.
Durante o evento, os depoimentos ressaltaram o impacto transformador do ECA, desde sua promulgação em 1990. O promotor Lucas Bernardes destacou a ruptura que a lei representou. “Antes do estatuto, crianças eram tratadas como objetos, não como sujeitos de direitos. O ECA garantiu voz, vez e prioridade absoluta aos jovens brasileiros”, afirmou.
O vice-prefeito compartilhou sua trajetória pessoal como exemplo de superação e valorização da educação. Já o secretário de Desenvolvimento Social reforçou a necessidade da participação juvenil nos espaços de decisão e garantiu que a secretaria segue aberta para acolher e fortalecer ações voltadas à infância e adolescência.
A programação incluiu ainda a apresentação de representantes do CPA de Niterói, que incentivaram os adolescentes macaenses a se organizarem para criar um comitê local. “A participação é essencial para que possamos construir políticas públicas a partir das vivências dos próprios jovens”, afirmou Luca Rocha. Maria Eduarda, também integrante do CONANDA, lembrou que a efetividade desses espaços depende da presença ativa da juventude.
O ECA segue sendo um dos pilares na proteção dos direitos das novas gerações, garantindo acesso à saúde, educação, dignidade e respeito. Celebrar sua história é, sobretudo, reforçar o compromisso com o futuro das crianças e adolescentes em todo o país.