Procon percorreu postos de Macaé e notificou comerciantes sobre obrigação de repassar redução dos preços ao consumidorFoto: Divulgação

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Macaé - O Procon de Macaé iniciou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação para fiscalizar se a recente redução no preço dos combustíveis nas refinarias está sendo repassada ao consumidor. A ação começou pelo posto BR da Praia Campista e seguirá pelos 28 postos do município. O objetivo é garantir transparência na composição do valor cobrado nas bombas.
Segundo o órgão, todos os estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar, no prazo de até 10 dias, as notas fiscais de compra dos combustíveis junto às distribuidoras e os comprovantes de venda ao consumidor. A análise comparativa visa identificar se houve o repasse proporcional da queda anunciada pelo governo federal por meio de Medida Provisória.
Caso os postos não apresentem os documentos exigidos ou seja constatada infração, poderão ser aplicadas sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os processos poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O secretário do Procon, Celso Mussi, que acompanha pessoalmente a ação, explica que o caminho entre a refinaria e o posto envolve a passagem pelos distribuidores, o que também interfere no preço final. "É fundamental que o consumidor acompanhe os valores e compreenda a composição do preço. Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir justiça ao cidadão", afirmou.
A fiscalização reforça o trabalho de pesquisa mensal de preços realizado pelo Procon, que divulga regularmente os valores cobrados em cada posto no site oficial da prefeitura. A medida tem como propósito oferecer mais clareza para os motoristas na hora de escolher onde abastecer.
Para Amaral Gomes Cardoso, de 54 anos, morador de Macaé, a ação chega em boa hora. "Sempre viajo e noto diferença nos preços em relação a outros municípios. Nunca entendi por que aqui é mais caro. Essa fiscalização é um passo importante para mudar isso", disse.
O Procon reforça que novas diligências estão previstas para os próximos dias e convida os consumidores a denunciarem irregularidades por meio dos canais oficiais do órgão.