Nova York - Após a invasão do Capitólio, o líder do partido Democrata no Senado dos Estados Unidos, Charles Schumer, de Nova York, defendeu nesta quinta (7), a retirada de Donald Trump da presidência do país por impeachment ou pela 25ª emenda. Mas como funciona esse emenda?
De acordo com especialista em Direito Eleitoral e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Michael Mohallem, a emenda 25ª é um mecanismo, previsto pela Constituição americana, em que o presidente pode ser destituído do cargo pelo vice mais a maioria do Gabinete, ou pelo vice e um órgão designado pelo Congresso.
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"A seção 4 da 25ª emenda estipula que quando o vice-presidente e a maioria de um órgão do Congresso declaram por escrito ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara que o presidente da república está impossibilitado de exercer as funções, o vice-presidente assume imediatamente como presidente interino. O presidente pode, então, apresentar uma declaração escrita em contrário e retomar os poderes presidenciais a menos que o vice-presidente e um órgão do Congresso declarem por escrito dentro de quatro dias que o presidente não pode exercer suas funções, caso em que o Congresso votará a questão", explica.
Ainda segundo Mohallem, a emenda 25ª nunca foi acionada completamente na história dos Estados Unidos. "É um processo complicado. Essa seção 4, se não me engano, jamais foi acionada completamente", analisa.
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Liderada pelos democratas, a Câmara aprovou impeachment de Trump no ano passado em processo relacionado à questão da Ucrânia, mas o presidente foi absolvido pelo Senado, liderado por republicanos.
Já a posse de Joe Biden, que teve a vitória certificada ontem (6), está marcada para o dia 20 deste mês.
