Líderes do G20 se reúnem em Roma, capital da Itália, para primeira reunião do grupo desde o início da pandemiaAFP
Líderes do G20 aprovam imposto global sobre lucros das multinacionais
Aprovação será oficializada na declaração final do grupo dos 20, marcada para este domingo, de acordo com várias fontes
Roma - Os líderes do G20 confirmaram, neste sábado, 30, sem surpresas o acordo histórico sobre uma reforma internacional que visa acabar com os paraísos fiscais com a introdução de um imposto global de 15% sobre os lucros das multinacionais.
O G20 aprovou "um acordo histórico sobre as novas regras tributárias internacionais, incluindo um imposto mínimo global que poderia acabar com a prejudicial corrida dos impostos corporativos", disse a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, em um comunicado.
A aprovação, que era dada como certa depois que 136 países deram sua aprovação no início de outubro ao pacto negociado sob mediação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), será oficializada na declaração final do G20, marcada para domingo (31), de acordo com várias fontes.
A reforma deve permitir que esses 136 países, que representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, gerem cerca de 150 bilhões de dólares de renda adicional por ano graças a esse imposto mínimo, que cada nação deve agora legislar sobre a sua introdução em seus mercados nacionais a partir de 2023.
A medida está estruturada em dois pilares. Um deles é a alíquota mínima de 15% para empresas com faturamento superior a 750 milhões de euros por ano (867 milhões de dólares).
O outro pilar visa garantir que os rendimentos pagos pelas grandes empresas cheguem aos países onde lucram e não onde têm sua sede, o que limitaria as polêmicas práticas de otimização fiscal.
Esta medida será aplicada às multinacionais cujo volume de negócios global seja superior a 20 bilhões de euros (cerca de 23 bilhões de dólares) e cuja rentabilidade seja superior a 10%.
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