Medida migratória impede deportação dos migrantes e lhes dá acesso a permissões de trabalhoRicardo Stuckert
O governo do presidente americano, Joe Biden, prorrogou, nesta terça-feira (13), a medida migratória conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS) por 18 meses, revertendo uma decisão de seu antecessor, Donald Trump. A norma protege migrantes de El Salvador, Honduras, Nicarágua e Nepal.
A extensão permitirá que cerca de 239.000 beneficiários salvadorenhos, 76.000 hondurenhos, 4.000 nicaraguenses e 14.500 nepaleses voltem a se registrar para manter as vantagens do TPS, que impede sua deportação e lhes dá acesso a permissões de trabalho.
O programa foi estabelecido pelo Congresso americano para cidadãos estrangeiros que não puderem voltar em segurança para seus países devido a desastres naturais, conflitos armados ou outras condições extraordinárias.
Mas Trump, partidário de uma linha dura contra a migração irregular, decidiu cancelá-la durante seu mandato. Sua decisão ficou em suspenso devido aos processos apresentados nos tribunais por beneficiários do TPS.
Para cumprir as determinações judiciais, o governo Biden estendeu a validade da documentação até 30 de junho de 2024. Agora, ele reverteu a decisão de seu antecessor.
A prorrogação permite "oferecer segurança e proteção contínua" aos mais de 300.000 beneficiários atuais destes países que "já estão presentes nos Estados Unidos e não podem voltar, devido aos impactos de desastres ambientais", entre outros, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
A extensão só será aplicada aos hondurenhos e nicaraguenses residentes nos Estados Unidos com esta permissão desde 1998, aos salvadorenhos que a tiverem desde 2001 e aos nepaleses desde 2015. Em dezembro, Washington já tinha estendido o TPS para os haitianos, também por 18 meses.
'À beira do precipício'
A extensão permitirá que cerca de 239.000 beneficiários salvadorenhos, 76.000 hondurenhos, 4.000 nicaraguenses e 14.500 nepaleses voltem a se registrar para manter as vantagens do TPS, que impede sua deportação e lhes dá acesso a permissões de trabalho.
O programa foi estabelecido pelo Congresso americano para cidadãos estrangeiros que não puderem voltar em segurança para seus países devido a desastres naturais, conflitos armados ou outras condições extraordinárias.
Mas Trump, partidário de uma linha dura contra a migração irregular, decidiu cancelá-la durante seu mandato. Sua decisão ficou em suspenso devido aos processos apresentados nos tribunais por beneficiários do TPS.
Para cumprir as determinações judiciais, o governo Biden estendeu a validade da documentação até 30 de junho de 2024. Agora, ele reverteu a decisão de seu antecessor.
A prorrogação permite "oferecer segurança e proteção contínua" aos mais de 300.000 beneficiários atuais destes países que "já estão presentes nos Estados Unidos e não podem voltar, devido aos impactos de desastres ambientais", entre outros, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
A extensão só será aplicada aos hondurenhos e nicaraguenses residentes nos Estados Unidos com esta permissão desde 1998, aos salvadorenhos que a tiverem desde 2001 e aos nepaleses desde 2015. Em dezembro, Washington já tinha estendido o TPS para os haitianos, também por 18 meses.
'À beira do precipício'
Os migrantes que tentarem cruzar a fronteira sem a documentação requerida poderão, portanto, ser deportados, inclusive os destas nacionalidades.
Yanira Arias, uma salvadorenha de 51 anos, disse à AFP que está há 23 anos "vivendo com essa angústia à beira do precipício", com "muita ansiedade e estresse desnecessário".
Ao saber da notícia, teve sentimentos desencontrados.
"Os 18 meses me dão um alívio sobre a deportação e me permitem pela primeira vez em cinco anos enviar uma solicitação para poder renovar meu status. Isso é importantíssimo", mas "me entristece que o presidente Biden tenha demorado três anos para dizer que vai revogar os argumentos" de Trump, disse ela à AFP.
Associações de migrantes tampouco se mostraram plenamente satisfeitas.
"É um anúncio positivo, mas amplamente insuficiente (...) Continuam tremendo de medo quando se trata de fazer algo bom para as pessoas migrantes", disse à AFP Oscar Chacón, diretor-executivo da Aliança Américas, uma coalizão que reúne 58 associações de defesa dos migrantes nos Estados Unidos.
"Vão sempre no mínimo do mínimo", acrescentou Chacón, que critica Biden por não decretar uma nova designação de TPS para os centro-americanos e para cidadãos de outros países, o que abrangeria não apenas os beneficiários, mas outras pessoas que moram há anos no país e não puderam ter acesso a este status.
Na corda bamba
Yanira Arias, uma salvadorenha de 51 anos, disse à AFP que está há 23 anos "vivendo com essa angústia à beira do precipício", com "muita ansiedade e estresse desnecessário".
Ao saber da notícia, teve sentimentos desencontrados.
"Os 18 meses me dão um alívio sobre a deportação e me permitem pela primeira vez em cinco anos enviar uma solicitação para poder renovar meu status. Isso é importantíssimo", mas "me entristece que o presidente Biden tenha demorado três anos para dizer que vai revogar os argumentos" de Trump, disse ela à AFP.
Associações de migrantes tampouco se mostraram plenamente satisfeitas.
"É um anúncio positivo, mas amplamente insuficiente (...) Continuam tremendo de medo quando se trata de fazer algo bom para as pessoas migrantes", disse à AFP Oscar Chacón, diretor-executivo da Aliança Américas, uma coalizão que reúne 58 associações de defesa dos migrantes nos Estados Unidos.
"Vão sempre no mínimo do mínimo", acrescentou Chacón, que critica Biden por não decretar uma nova designação de TPS para os centro-americanos e para cidadãos de outros países, o que abrangeria não apenas os beneficiários, mas outras pessoas que moram há anos no país e não puderam ter acesso a este status.
Na corda bamba
A migração será um tema delicado na campanha para as presidenciais americanas de 2024, quando pode se repetir o duelo entre Biden e Trump, atualmente o grande favorito para a indicação republicana.
Biden caminha na corda bamba no tema migratório. Por um lado, qualifica de desumana a política de Trump e propõe uma via de cidadania para 11 milhões de migrantes que nunca chegou a ser aprovada no Congresso.
Mas, por outro, tenta conter a travessia de migrantes.
Em maio, ele pôs fim à norma sanitária conhecida como Título 42 que tornava quase impossível pedir asilo na fronteira, mas manteve o Título 8, que além de expulsar aqueles que entram sem visto ou autorização, os proíbe de voltar a pisar em território americano durante cinco anos e os expõe a ações judiciais.
O democrata também restringiu o acesso ao asilo, obrigando os migrantes a marcar entrevista em um aplicativo de celular - o CBP One - ou a aderir a programas de reunificação familiar ou pedir permissões humanitárias para vagas de migrantes.
Biden caminha na corda bamba no tema migratório. Por um lado, qualifica de desumana a política de Trump e propõe uma via de cidadania para 11 milhões de migrantes que nunca chegou a ser aprovada no Congresso.
Mas, por outro, tenta conter a travessia de migrantes.
Em maio, ele pôs fim à norma sanitária conhecida como Título 42 que tornava quase impossível pedir asilo na fronteira, mas manteve o Título 8, que além de expulsar aqueles que entram sem visto ou autorização, os proíbe de voltar a pisar em território americano durante cinco anos e os expõe a ações judiciais.
O democrata também restringiu o acesso ao asilo, obrigando os migrantes a marcar entrevista em um aplicativo de celular - o CBP One - ou a aderir a programas de reunificação familiar ou pedir permissões humanitárias para vagas de migrantes.
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