Presidente Lula, ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald TrumpAFP

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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Brasil e citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em publicação nesta segunda-feira (8), às vésperas da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA afirmou que continuará tomando "medidas cabíveis" contra o magistrado e lembrou da comemoração da independência do Brasil.
"Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Em nome do ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis", escreveu Darren Beattie no X (antigo Twitter).
Na última sexta-feira (5), Trump já havia sinalizado que poderia restringir vistos de autoridades brasileiras que planejam participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em coletiva, o republicano disse estar "muito irritado" com o Brasil, acusando o país de ter migrado "radicalmente para a esquerda".
As críticas se intensificaram após o processo contra Bolsonaro no STF, do qual Moraes é relator. O ministro já teve o visto norte-americano revogado e foi sancionado pela Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.
Julgamento
A Primeira Turma do STF vai retomar nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. O Dia transmite o julgamento ao vivo, com imagens da TV Justiça.
 
Quase dez meses após o indiciamento dos acusados, a fase da instrução processual, que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias, chegou ao fim.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Segundo o PGR, Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. Penas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada "minuta do golpe", documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Horários
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;
11 de setembro – 9h e 14h;
12 de setembro – 9h e 14h.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

PGR pediu condenação pelos crimes

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
- Dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.