Suprema Corte dos EUA analisa a contestação de uma terapeuta cristã a uma lei do Colorado que proíbe a 'terapia de conversão'AFP
Suprema Corte dos EUA analisa proibição de 'terapias de conversão' para menores
Caso foi apresentado por Kaley Chiles, segundo a qual a proibição de manter conversas sobre esse tema com menores constitui uma violação do seu direito à liberdade de expressão
A Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou-se receptiva nesta terça-feira (7) aos argumentos dos que defendem o levantamento da proibição das "terapias de conversão" para menores LGBTQIA+, cujo objetivo é mudar a sua orientação sexual ou identidade de gênero.
O tribunal debateu a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo estado do Colorado, que proíbe desde 2019 as terapias de conversão para menores.
O caso foi apresentado por Kaley Chiles, licenciada como conselheira de saúde mental, segundo a qual a proibição de manter conversas sobre esse tema com menores constitui uma violação do seu direito à liberdade de expressão, amparado pela Primeira Emenda.
"O Colorado proíbe conselheiros como Kaley Chiles de ajudar menores a alcançar objetivos que o estado condena em questões de gênero e sexualidade", declarou James Campbell, advogado de Kaley e membro do grupo cristão de defesa legal Alliance Defending Freedom.
A procuradora-geral do Colorado, Shannon Stevenson, afirmou que "todas as teorias que apoiam a terapia de conversão foram desacreditadas". Não existe "um único especialista, um único estudo, um único profissional de saúde mental disposto a endossá-la".
"Os danos da terapia de conversão surgem quando se diz a um jovem que ele pode mudar essa característica inata, ele tenta repetidamente e fracassa. Então eles se envergonham e sofrem, o que destrói o seu relacionamento familiar", descreveu Shannon.
O juiz ultraconservador Samuel Alito ressaltou que o consenso médico "costuma ser muito razoável", mas que houve momentos em que ele "se politizou e foi tomado pela ideologia".
A terapia de conversão é proibida em mais de 20 estados americanos e em grande parte da Europa, e tanto a Associação Americana de Psiquiatria quanto a Associação Americana de Psicologia se opõem à sua aplicação.
Dois tribunais inferiores decidiram a favor do Colorado, e Chiles levou seu caso ao máximo tribunal do país, onde os conservadores têm uma maioria de 6 a 3.
Após assumir seu segundo mandato em janeiro, o presidente Donald Trump declarou que, a partir de então, o governo reconheceria apenas dois gêneros - masculino e feminino - e assinou uma ordem executiva que restringe os procedimentos médicos de transição de gênero para menores de 19 anos.
O tribunal deve anunciar sua decisão sobre as terapias de conversão em junho, antes do fim do seu período anual.

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