O governo da Dinamarca anunciou que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A decisão busca conter os efeitos tóxicos de conteúdos violentos, sexuais e de automutilação a que crianças têm sido expostas nas plataformas.
Segundo a proposta, os pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, mediante uma avaliação individual. A informação foi divulgada na última sexta-feira (7).
A proposta prevê que as plataformas façam verificação obrigatória de idade, possivelmente por meio de um aplicativo nacional. Caso descumpram as regras, as empresas poderão ser multadas em até 6% de sua receita global.
A medida segue o apelo da ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage. Ela afirmou que o país enfrenta uma "epidemia silenciosa" de exposição precoce e descontrole no uso das redes.
"O tempo que passam online e a exposição ao conteúdo nocivo representam um risco grave para as nossas crianças. As big techs são algumas das maiores empresas do planeta, com recursos quase ilimitados, mas não estão dispostas a investir o suficiente na segurança dos nossos filhos", disse.
O projeto ainda precisa passar pelo Parlamento, o que deve levar alguns meses. A maioria dos partidos afirmou que vai apoiar o plano antes da votação formal.
De acordo com o governo, cerca de 94% das crianças com menos de 13 anos já possuem perfil em alguma rede social, e mais da metade das menores de dez anos também estão conectadas. As plataformas mais usadas por crianças na Dinamarca incluem Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok.
Segundo uma análise da Autoridade Dinamarquesa de Concorrência e Consumidores, feita em fevereiro deste ano, os jovens do país nórdico passam, em média, 2h40 por dia nas redes.
A Dinamarca segue o exemplo da Austrália, que no ano passado impôs a proibição para menores de 16 anos. A norma impõe multas de até US$ 33 milhões a plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit e Instagram.
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