Vereador permanece no cargo

Natividade- O TRE-RJTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pela defesa do vereador Erivelton Fernandes de Castro (MDB), suspendendo temporariamente a ação que poderia tirá-lo do cargo.

A decisão reverte, por ora, o indeferimento do pedido de Erivelton para participar como assistente simples em processo que anulou os votos da Federação PSDB/Cidadania, por fraude na cota de gênero nas eleições municipais. A sentença anterior previa a retotalização dos votos e consequente mudança na composição da Câmara, o que beneficiaria Ériques Lopes (Mineirinho), suplente do União Brasil.

O parlamentar argumentou ser diretamente afetado pela decisão e buscava o direito de se manifestar no processo. Agora, por determinação do desembargador Rafael Estrela Nóbrega, a tramitação da ação na 43ª Zona Eleitoral está suspensa até julgamento final no TRE-RJ.

Com isso, Erivelton segue no cargo, e Mineirinho deve deixar a Câmara com o retorno de Fabrício Mosquinha (MDB) à presidência do Legislativo, em razão da posse de Taninho (União Brasil) como prefeito, prevista para os próximos dias.