Esta semana, a Câmara Municipal de Niterói sediou encontros e debates importantes em prol da política ambiental do município.Divulgação

A Câmara de Vereadores de Niterói sediou nesta semana encontros e debates importantes em prol da política ambiental do município. Segundo o presidente Milton Cal, a Casa entende a transversalidade do tema. "O legislativo está apto a servir também de incubadora, no sentido de agregar atores que contribuam através da sua multidisciplinaridade, para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes", disse Cal.

No Dia Internacional das Florestas, 21 de março, o projeto Dharma de Compostagem reuniu em parceria com os vereadores: representantes do poder público, sociedade, empresas e associações não governamentais. A apresentação sobre o tema teve como objetivo de criar uma rede de articulação em torno do debate da gestão de resíduos e das possibilidades de reinserção dos mesmos na cadeia produtiva.

A compostagem é um processo de reciclagem de matéria orgânica, que transforma lixo em adubo natural e fertilizantes. "O solo fértil permite a regeneração de áreas degradadas e, por consequência, a revitalização das nascentes, fontes de vida na natureza. E como dependemos desses fatores para sobreviver, precisamos criar hábitos que diminuam cada vez mais nosso impacto no planeta começando pela educação ambiental", explica a educadora ambiental e fundadora do Projeto Dharma de Compostagem.

A Coordenação de Agroecologia Urbana da Secretaria de Meio Ambiente falou sobre a necessidade de divulgar e difundir o Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói, instituído pelo Decreto 13.771/20, e destacou o sucesso de projetos como o Favela Verde, na Comunidade do Vital Brazil.
As hortas comunitárias e pequenas agroflorestas urbanas, que também podem ser beneficiadas pelos processos de compostagem, servem de exemplo para demonstrar como a Agroecologia se inclui em temáticas como a segurança alimentar e a geração de emprego e renda.
A presença do represente do Banco Arariboia, confirmou a necessidade de aplicar a gestão ambiental como ferramenta de rentabilidade e trouxe para o encontro, o exemplo da Moeda Verde, já existente em outros municípios.

No Dia Mundial da Água
A Frente Parlamentar do Clima, capitaneada pelo vereador Leandro Portugal convocou o secretário Luciano Paez para debater as políticas de prevenção, adaptação e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas. A Secretaria Municipal do Clima (Seclima), criada em fevereiro de 2021, apresentou a prestação de contas, promoveu as sua atividades realizadas e fez o debate a respeito da redução das emissões de gases de efeito estufa, pauta fundamental para Niterói e para o planeta.

A empresa Roda Verde, fundada em 2018, na Região Oceânica é pioneira na coleta e tratamento de resíduos orgânicos e esteve presente nas duas ocasiões. Segundo o Mateus Fonseca Silva, sócio e engenheiro de Produção, a demanda é muito clara.
"O resíduo orgânico sempre foi negligenciado. Atualmente compostamos cerca de 1t por semana. Achei produtivo ver um grupo diverso interessado em disseminar a bioeconomia e as práticas efetivas para termos uma cidade sustentável e inteligente. Para isso, precisamos de leis e incentivos fiscais para quem presta e quem quer utilizar de serviços como o nosso e apoiar as ações e iniciativas já existentes", afirma o engenheiro.

A decomposição do lixo orgânico, quando não é depositada corretamente, gera gás metano. A gestão correta dos resíduos orgânicos interfere diretamente no clima e na mitigação do efeito estufa. A compostagem produz cerca de dez vezes menos gases quando comparada com o resíduo sendo destinado aos aterros. A decomposição nos aterros sanitários ocorre de forma anaeróbica, enquanto no processo de compostagem é aeróbico.
"Além disso, a compostagem tem a capacidade de produzir um material rico em nutrientes podendo ser utilizado como condicionador do solo. O tratamento através da compostagem produz pouco percolado, ao contrário dos aterros, onde o chorume muitas vezes não é captado. O percolado da compostagem pode ser reaproveitado como biofertilizante, ao contrário do chorume dos aterros que está contaminado", concluiu a Câmara de Vereadores no texto.
Dia Mundial de Conscientização do Autismo 

No próximo dia 5 de abril, às 18h, a Câmara Municipal de Niterói vai sediar uma audiência pública em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento contará com a participação do Conjunto de Coletivos de Mães Atípicas, Instituições e Projetos, organizador da iniciativa.

Ainda sobre o tema, haverá o lançamento do livro "Querida Mãe Atípica", de Chris Fonseca, no Hall do Plenário Brígido Tinoco, às 17h. A Exposição de arte "TEAmar: visões de quem convive com o autismo", que apresentará obras produzidas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, estará disponível entre os dias 3 e 28 de abril, no Salão Nobre da Câmara.

Para encerrar a celebração, será oferecido um coquetel aos presentes. A entrada é gratuita e aberta a toda a população.

"Este evento é uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre o TEA e promover a inclusão social das pessoas com autismo", destaca o presidente da Casa, o vereador Milton Cal.